MALDITA SEDE DE PODER!

Depois de uma semana em que o Procurador-Geral da República esteve debaixo de fogo de uma forma que roça o que de mais vil se tem feito neste país, desconhecendo-se ainda o resultado de tudo isto, não podemos calar a indignação, sobretudo por deduzir que tudo irá dar em nada!

Torna-se difícil apontar nomes de pessoas que tenham vindo a público pronunciarem-se com laivos de racionalidade, desde a publicação da notícia sobre as disquetes do processo Casa Pia, no jornal 24horas, no passado dia 13 de Janeiro. Ouviu-se de tudo, das menores às maiores barbaridades, tendo quase sempre como traço pôr em causa uma única pessoa: - José Adriano Machado Souto de Moura!

É óbvio e público que, por vontade do Partido Socialista, ainda com Ferro Rodrigues, o Procurador-Geral já teria sido afastado do cargo. Talvez num hipotético ajuste de contas! Recentemente saltou para a praça o nome de Rui Pereira, ex-director do SIS, para o substituir e tornou-se igualmente público que, não fosse a intervenção perspicaz de Jorge Sampaio, tudo já se tinha consumado.

Vai fazer seis anos que Souto de Moura, sob proposta de António Guterres e pela mão do Presidente da República, tomou posse, substituindo Cunha Rodrigues que se conseguiu manter no cargo 12 anos, e, não fosse a nomeação para o tribunal Europeu, para espanto de todos, talvez ainda estivesse no cargo. Provavelmente já quase todos se esqueceram das peripécias de Cunha Rodrigues, das guerras com Fernando Negrão, na altura director da Polícia Judiciária que acabou com queixas-crime recíprocas. Já quase todos esqueceram o caso do microfone escondido no gabinete de Cunha Rodrigues e de tantos outros casos próprios de uma novela de cordel.

A questão do funcionamento da justiça em Portugal é uma questão antiga e convém que as pessoas não tenham memória curta e que recordem momentos fulcrais em que deveria ter funcionado e não funcionou sem que nada de extraordinário tivesse acontecido.
José Adriano Machado Souto de Moura, nascido no Porto, há 55 anos, magistrado desde 1974, exerceu funções em Ponte da Barca, Vila do Conde, Ponta Delgada, Porto e Setúbal, além de ter dado aulas no Centro de Estudos Judiciários, de ter feito parte do Conselho Consultivo da Procuradoria-Geral como vogal, e de ter sido nomeado pelo Governo como perito para colaborar nos trabalhos do Conselho da Europa na área penal e processual penal. É sem qualquer dúvida um dos mais distintos magistrados deste país. Os ataques de que tem sido alvo, apenas podem ser classificados de pueris e com o mérito exclusivo de desprestigiar todos quantos os têm proferido.

O cargo de Procurador-Geral, em Portugal, é sem dúvida um dos mais difíceis de desempenhar. Tem a particularidade de ser alvo de uma exposição forçada e facilmente atacável. É compreensivelmente um daqueles cargos em que se é atacado quando se faz e igualmente atacado quando não se faz! Quando se fala e quando não se fala! Por isso, infelizmente não podem ser levadas muito a sério as críticas veiculadas quer em sentido construtivo ou destrutivo. A postura de Souto de Moura ao longo dos quase seis anos em que se encontra no cargo, com tantas dificuldades que foi obrigado a enfrentar, objectivamente, apesar dos apesares, é positiva e tem demonstrado coragem e determinação. Outros deixariam cair o que Souto de Moura segurou. Nesta matéria, estou certo, um dia será feita justiça...

O caso das disquetes com as listas de chamadas de algumas figuras do Estado, incluindo as do próprio Procurador-Geral, independentemente do desfecho que vier a ter, ficou marcado pelas reprováveis intervenções de todos quantos aproveitaram para assumir alguns protagonismos. Sobressai deste lote a deplorável intervenção de José Miguel Júdice, ex-bastonário da Ordem dos Advogados. Depois das atoardas que enquanto bastonário desferiu ao Procurador-Geral, após a tomada de posse de Rogério Alves, prometeu, como era tradição assumida pelos ex-bastonários, remeter-se ao silêncio e deixar Rogério Alves desempenhar o seu papel.

José Miguel Júdice ainda não se calou um único momento! Tudo tem feito para demonstrar estar agarrado a um cargo que já não é seu e numa sede abominável de protagonismo; já pouco lhe falta fazer para se manter na ribalta...O que é que José Miguel Júdice fez enquanto bastonário para bem da classe? E para bem da justiça? Basta! Haja bom senso!

Os ataques ao Procurador-Geral da República têm sido do mais inqualificável e ignóbil. Salva-se Jorge Sampaio por ter conseguido manter o discernimento e segurado Souto de Moura no cargo, evitando saneamentos políticos e «lavar de roupa suja». É paradoxal que os maiores ataques de que tem sido alvo o Procurador-Geral tenham sido proferidos pelas pessoas que foram. Porque será?

A espuma de alguns discursos foi tão obtusa que até ouve quem exigisse o fim das escutas telefónicas, misturando-se as coisas mais diabólicas que se possa imaginar. Até a juíza Fátima Mata-Mouros achou que era oportuno ditar uma «sentença» às escutas telefónicas, pondo em causa a forma como são realizadas, alegadamente, pelo facto de o juiz que as autoriza as não controlar durante a recolha. Isto... ninguém se entende! Mas, quem é que proíbe um juiz de controlar as escutas telefónicas que autoriza? A Polícia Judiciária? Valha-me Deus!!!

Recentemente um grupo de dezassete deputados da Assembleia da República visitou o departamento da Polícia Judiciária responsável pela realização de escutas, na Gomes de Freire, em Lisboa. No final da visita, foram unânimes em afirmar que tudo se realizava com o máximo rigor. Questionaram o controlo dos dados recolhidos depois de entregues no tribunal. Agora assiste-se ao questionamento, por Fátima Mata-Mouros, do modo como são realizadas as escutas. É caso para se dizer: – Isto... já ninguém se entende!

O mal deste país e que o deixa à beira da necessidade de internamento compulsivo, num manicómio, prende-se com um desejo devorador de tragar, de triturar e até de se espezinhar caso seja necessário para ter protagonismo, para ter mais poder...Maldita sede de poder!