VÍTIMAS...

Comemorou-se esta semana, no dia 22 de Fevereiro, mais um Dia Europeu da Vítima. Creio ser daquelas datas que o comemorado (neste caso quem é ou já foi vítima) não tem nada para comemorar! Confesso que as actividades que normalmente são desenvolvidas na data de muito pouco servem a uma qualquer vítima... seja de que tipo for e por sinal há-as de muitos tipos! Normalmente fruto da acção mais ou menos oportunista desta ou daquela instituição, acabamos, no Dia Europeu da Vítima, a falar até à exaustão da vítima de violência doméstica...

Obviamente sem esquecer a vítima de violência doméstica que de nós merece todo o apoio e rápida intervenção para minimização do seu sofrimento, não podemos esquecer todas as vítimas que estão para além da esfera doméstica e que igualmente necessitam do nosso apoio. Por isso nesta data queremos recordar todas as vítimas! – As de violência física, de violência psicológica, de violência sexual, de negligência, de abuso de autoridade, mas também a vítima da escravidão, a vítima de corrupção, a vítima de exploração, a vítima da entidade patronal, a vítima da administração pública, a vítima da burocracia do Estado, a vítima de roubo, a vítima de furto, a vítima de abandono, a vítima de especulação, a vítima da máquina fiscal, a vítima da incúria do poder político, a vítima de negligência médica, a vítima da incompetência própria ou alheia, a vítima de promessas não cumpridas, a vítima de burla, a vítima das polícias, a vítima dos tribunais, a vítima dos advogados, a vítima de sequestro, a vítima de rapto, a vítima dos mentirosos, a vítima dos cobardes, a vítima da fome, a vítima da guerra, a vítima da doença, a vítima da inveja, a vítima..., a vítima...

O grande problema é que apesar do dia dedicado à vítima em que se procura alertar para esta ou para aquela situação mais evidente, embora exista uma Decisão-Quadro a nível Comunitário que obriga os Estados Membros a adoptarem medidas de protecção das vítimas, quase tudo continua por materializar para além de um ou outro acto mais ou menos mediático. Por exemplo, continuamos a ter uma lei de protecção de testemunhas que poderia pelos menos em alguns pontos servir perfeitamente para proteger vítimas das mais variadas situações, mas infelizmente praticamente não é aplicada! Por outro lado muito pouco se tem feito para se combater a vitimização secundária que, segundo os estudos, é a situação que tem o dom de ser autêntico prolongamento do abominável sofrimento!

As vítimas continuam a ser obrigadas a reviver todos os seus traumas, ao terem de contar vezes sem conta as flagelações a que foram sujeitas. Continuam a ter de se expor à Polícia, ao médico, ao advogado, aos peritos da avaliação psicológica, ao Ministério Publico, ao juiz e sabe-se lá a quem mais com a agravante de por vezes o terem de fazer duas e três vezes a este ou àquele interveniente no processo.

Por outro lado as vítimas que optam por denunciar a sua situação continuam a sofrer na pele a lentidão da justiça. Do anda, do não anda e do faz que anda! Da falta de informação sobre a situação do seu processo e em consequência as agruras, as chantagens e as perseguições dos agressores com a cumplicidade de quase toda a comunidade.

Na realidade, normalmente é muito pouco o que é feito e com a agravante desse pouco ser feito por associações de voluntárias que infelizmente por vezes muito pouco têm para dar para além do seu voluntariado... É motivo para afirmar que o Estado continua a achar que a vítima não merece mais do que um apoio amador e quase por caridade. Nesta matéria, os anos têm passado iguais entre si com a certeza de ano após ano serem aos milhares as novas vítimas a necessitarem de apoio!