46 AEROPORTOS DA OTA!

Conforme foi recentemente noticiado no relatório anual sobre o tráfico de droga, em 2006, foram apreendidas pelas polícias, em Portugal, 34 toneladas de substâncias ilícitas, avaliadas em 1.554 milhões de euros. Segundo também um relatório recente da Organização das Nações Unidas, no mundo, as polícias apenas conseguem apreender 7% do total das drogas produzidas e comercializadas.

Conjugando a informação dos dois relatórios, podemos estimar que em Portugal, em 2006, terão entrado 3.162 toneladas de droga, rondando os 144.522 milhões de euros, o que daria para construir 46 aeroportos da OTA.

Os números são impressionantes, mas mais impressionantes são as taxas de crescimento que continuam a verificar-se ao nível da produção, tráfico e consumo de drogas. Escusado será dizer que o problema do tráfico de droga, centrado exclusivamente nas forças policiais, está muito longe do controlo e quem for capaz de afirmar o contrário só pode estar a faltar à verdade.
Enquanto o fenómeno vai crescendo, sem tréguas, de ano para ano, vamos assistindo a debates inúteis em torno de quem enriquece sem causa, se deve ou não ser obrigado a ter de provar perante os tribunais a proveniência lícita da sua riqueza. Questões como o dinheiro, que supostamente alguns autarcas recebem para autorizar licenciamentos de obras, para alterar os Planos Directores Municipais, ou para financiar ilegalmente Partidos Políticos, são ninharias quando comparadas com o volume do tráfico de droga que passa por Portugal. Mais uma vez, segundo o relatório anual, fica demonstrado que em relação à cocaína e ao haxixe, o nosso país é uma das principais portas de entrada na Europa de substâncias vindas da América do Sul e do Norte de África.

Se o poder político está verdadeiramente interessado em combater o monstro, que é o tráfico de droga, não pode hesitar um segundo que seja em inverter o ónus da prova em relação ao enriquecimento ilícito. Qual é o problema de obrigar quem enriquece a ter de provar como o conseguiu?

Alguém já fez questão em afirmar que a inversão do ónus da prova em relação ao enriquecimento ilícito é inconstitucional. É verdade, mas qual o problema?

Como todos os Partidos Políticos se dizem interessados em combater o fenómeno, qual é a dificuldade em se encontrar um consenso para se alterar a Constituição nesta matéria? Seria por causa disso que teríamos menos Estado de Direito Democrático?

Alguém acha que a Irlanda, ou a Inglaterra, para citar apenas dois exemplos dos países que já adoptaram tais medidas, têm menos Estado de Direito Democrático do que Portugal?

Quem está contra este combate em nome da transparência tem de o assumir claramente!