AUTOMÓVEIS DENUNCIADORES

Desde o início do século passado, os automóveis tornaram-se objectos de culto e de utilidade, acessíveis ao mais comum dos mortais, obviamente daqueles que têm dinheiro para os adquirir. Paralelamente os automóveis transformaram-se em elementos com capacidade de conferir estatuto social aos proprietários e utilizadores.

É infindável a lista das potencialidades que os automóveis podem conferir aos respectivos titulares. Do arranjar namoradas, à demonstração de poderio económico, ainda que num caso como noutro, na prática, não possuam atributos capazes de garantir o êxito, os automóveis podem na realidade ser a chave do sucesso de um qualquer ser pensante.

A crise económica que tem grassado em Portugal nos últimos dez anos e os esforços dos sucessivos Governos em amealharem receitas, levando a pagar impostos aqueles que sucessivamente se esforçam em escapar à malha do fisco, terá aguçado o engenho da máquina fiscal, ao ponto de alguém perceber que residia nas características dos automóveis dos contribuintes a chave para arrecadar mais uns milhões de euros.

Não sendo, na realidade, a ideia nova, por, na teoria, há vários anos ser um elemento a ter em conta em termos de avaliação de indícios de ostentação indevida de riqueza, tem sido um mecanismo pouco valorizado e poucos proveitos tem proporcionado ao Estado, fruto das contradições existentes.

A incapacidade de controlo da situação portuguesa resulta do facto de termos, em número bem superior ao suposto e desejável, uma infinidade de seguidores do célebre Al Capone que fez doutrina ao defender que, com tantas formas legais de contornar as leis não havia necessidade de se cometerem ilegalidades. Ora é precisamente aqui que entronca a questão, na medida em que, embora os automóveis continuem a conferir estatuto social, existe uma imensidão de formas legais de se evitar ser agarrado pelo fisco, utilizando os imperativos de tributação.

Assim, a estratégia seguida por muitos dos detentores de automóveis topo de gama e consequentemente elevado estatuto social, consiste em fazer com que, legalmente e perante o sistema, não seja seu o que por direito lhes pertence. Ou seja, sem se possuir rendimentos individuais, perante o fisco que justifiquem a compra, por exemplo, de um Ferrari, pode constituir-se uma sociedade em que o marido e a mulher são os sócios e através dela compra-se o bendito e reluzente veículo. Além de todas as despesas servirem para diminuir os lucros da sociedade e consequentemente reduzir os montantes a pagar ao fisco, um qualquer ilustre cidadão pode deste modo, auferindo um mísero salário mínimo, possuir um Ferrari e com ele os benefícios adjacentes.

Apesar de o procedimento descrito ser legal e estar em conformidade com as normas em vigor, não permitindo que alguém incomode tais ilustres cidadãos, moralmente é uma situação injusta e permite que as aparências enganem. É caso para se dizer que um pobre pode ser rico e ao mesmo tempo um rico pobre... Na realidade nem todos merecem usufruir do estatuto que os automóveis podem conferir...