ETA EM PORTUGAL?

No plano criminal, as últimas semanas ficaram marcadas por mais dois casos mediáticos: a possível existência de uma célula da ETA, a operar em Espanha a partir de Portugal, e o caso da insegurança no Porto, associada às actividades de diversão nocturna.

Qualquer um dos casos é suficientemente importante para merecer a nossa preocupação e justificar uma abordagem neste espaço público de reflexão. Prometendo para breve uma abordagem ao fenómeno da insegurança nas noites do Porto, sem nos confinarmos em exclusivo àquele espaço geográfico, neste regresso às crónicas, optámos por nos centrar no caso da ETA.

Depois de duas ocorrências recentes envolvendo a ETA, as quais tiveram em comum o surgimento no local do crime de veículos automóveis com matrícula portuguesa, a questão que se levantou às autoridades espanholas responsáveis pela investigação dos referidos acontecimentos é a de saber se a ETA possui ou não uma base de apoio logístico, sediada em Portugal, como no passado possuiu em França?

As declarações vindas a público de um e do outro lado da fronteira são totalmente opostas. Os espanhóis asseguram que existem fortes indícios de a ETA estar a operar a partir de Portugal, enquanto o Director Nacional da Polícia Judiciária se apressou a negá-lo, tal como o Tenente-General Leonel Carvalho, Secretário-Geral do Gabinete Coordenador de Segurança.

As mudanças verificadas ao nível das acessibilidades entre Portugal e Espanha, a pressão policial franco-espanhola, a consciencialização de uma certa fragilidade organizacional, em Portugal, nos mais diferentes domínios, a par dos acontecimentos recentes, são indicadores fortes que servem de fundamentação às autoridades espanholas na convicção de que a ETA tem em Portugal apoio de retaguarda às suas actividades terroristas.

Como é público, a ETA, praticamente, desde sempre, operou em Espanha, dispondo de células de apoio logístico e de retaguarda em França. O esforço político e policial conjunto de Espanha e França contra a ETA causou um rude golpe no grupo terrorista, decapitando-o sobretudo através do controlo da rede de financiamento, tendo o Juiz Baltasar Garzón e a sua equipa desempenhado um papel preponderante.

O fracasso da tentativa de acordo entre o governo espanhol e a ETA e os episódios recentes reacenderam a luta contra a ETA e levaram já Garzón a escrever ao Procurador Geral da República, Pinto Monteiro, a propor a criação de uma equipa de investigação criminal luso-espanhola para apurar ou não a actividade da ETA em Portugal que, de acordo com os elementos do domínio público, se apresenta como uma evidência.

O esforço de cooperação policial a nível europeu, por imposição das directivas comunitárias, diz-nos que a referida equipa será uma certeza e com ela talvez se prove a aparente evidência. Aí quer o responsável da PJ quer o do Gabinete Coordenador de Segurança serão obrigados a dar o dito por não dito e a aprender que a importância dos cargos que desempenham para além da óbvia defesa dos interesses nacionais exige que sejam ponderados, racionais e não se deixem levar pela vontade e emoção do momento.

Oxalá eu esteja enganado...