IRRADICAR OU ANGARIAR POBREZA?

No passado dia 17 de Outubro, comemorou-se mais um «Dia Mundial para a Irradicação da Pobreza». Uma comemoração que só por si muito pouco pode contribuir para a desejada diminuição da pobreza.

Os relatórios internacionais referentes a Portugal dão conta do fracasso da luta contra a pobreza, sendo mesmo possível concluir-se que a situação se tem agravado. Em resposta ao divulgado, o Presidente da República declarou-se envergonhado com a caracterização efectuada sobre o fenómeno no nosso país no contexto europeu e mesmo mundial.

Na realidade, o quadro traçado não nos pode deixar de envergonhar e devemos, colectivamente, começar por questionar o modelo de desenvolvimento económico e social que tem sido seguido por Portugal. O pior de tudo é que nem nos podemos queixar da falta de recursos gastos no combate à pobreza.

Com tantos milhões e milhões de euros gastos, principalmente durante a última década, em políticas sociais, é inegável que os resultados deveriam se bem diferentes. Os dados apresentados e nomeadamente os últimos apresentados pelo Fundo Monetário Internacional (FMI) apenas nos podem levar a concluir que gastamos muito, mas gastamos mal.

Todos concordarão que o combate à pobreza passa, muito mais que distribuir dinheiro, por ministrar formação, capaz de quebrar o infernal ciclo da pobreza que «quase» de forma hereditária passa de pais para filhos.

Como agravante do quadro tradicional de pobreza, uma nova forma de pobreza nasceu tendo como progenitores os que cegamente procuraram equilibrar as contas do Estado não através da redução da despesa, mas, sim, através das receitas. Eis o verdadeiro mecanismo que ano após ano vai minando o poder económico das famílias portuguesas, sobretudo das ditas famílias da classe média.

Há cinco anos, Jorge Sampaio notabilizou-se com a chamada de atenção à então Ministra das Finanças, Manuela Ferreira Leite, com a frase de que havia vida para além do défice. Recentemente, ainda que de forma tímida, Cavaco Silva, por outras palavras, alinhou pelo mesmo diapasão. Se havia dúvidas, o FMI veio esta semana confirmar precisamente tal teoria, exigindo contenção nos festejos do controlo do défice.

O grande contributo estatal para o agravamento da pobreza reside precisamente no facto de teimosamente se procurar controlar as contas públicas não através da redução da despesa, mas, sim, através do aumento das receitas tendo como consequência o empobrecimento das famílias portuguesas.

A título de exemplo, veja-se o seguinte paradoxo: em 2006, com o congelamento das carreiras da função pública, o Estado amealhou 500 milhões de euros. O relatório do Tribunal de Contas referente a 2006 denunciou que o Estado gastou 700 milhões de euros indevidamente. É assim, por estas e por outras, que as famílias vão ficando cada vez mais pobres, e o Estado, de obeso, cada vez mais sem capacidade para combater a pobreza!