O AUMENTO DA CRIMINALIDADE VIOLENTA

Nos últimos dias, a propósito da divulgação de dados estatísticos da Erostat sobre a criminalidade violenta, referente ao período de dez anos compreendidos entre 1996 e 2005, foi notícia de primeira página o facto de na Europa tal criminalidade ter crescido 1%, enquanto em Portugal cresceu 3%, ou seja, em média, cresceu três vezes o que cresceu na Europa.

Fazendo um exercício idêntico ao que se tem passado nos Açores e tomando como referência o período compreendido entre 1999 e 2006, concluímos que a criminalidade violenta duplicou, ou, como diriam alguns mais inflamados, cresceu 100%. Mas que leituras se podem fazer de tais taxas de crescimento? Vamos por partes!

Segundo a Organização Mundial de Saúde, constante no seu primeiro relatório sobre violência e saúde, datado de 2002, violência consiste no «uso intencional da força física ou do poder, real ou em ameaça contra si próprio, contra outra pessoa, ou contra um grupo ou uma comunidade, que resulte ou tenha possibilidade de resultar em lesão, morte, dano psicológico, deficiência de desenvolvimento ou privação de liberdade.» A Criminalidade violenta ultrapassa o conceito apresentado servindo para designar um agrupamento de 16 crimes a saber: os homicídios voluntários consumados, as ofensas à integridade física voluntárias graves; os raptos; os sequestros e tomada de reféns; as violações; os furtos/roubos por esticão; os roubos na via pública (excepto por esticão); os roubos a bancos ou outros estabelecimentos de crédito; os roubos a tesourarias ou estações de correios; os roubos a postos de abastecimento de combustível; os roubos a motoristas de transporte público; as extorsões; a pirataria aérea e outros crimes contra a segurança da aviação civil; os motins, instigação e apologia pública do crime; a associação criminosa; e a resistência e coacção sobre funcionário.

Portanto um agrupamento subjectivo de crimes, perfeitamente discutível por deixar de fora por exemplo os abusos sexuais de crianças e adolescentes, maus tratos a ascendentes, descendentes, cônjuges e análogos, exploração sexual e muitos outros que qualquer um de nós não hesitaria em classificar de criminalidade violenta e grave.

Voltando ao centro da nossa questão, não podemos deixar de considerar grave que quando a prática da criminalidade violenta a nível mundial esteja a diminuir, fruto sobretudo do esforço de organizações internacionais não governamentais, das instituições de solidariedade social, da consciencialização mundial da necessidade de respeito dos Direitos Humanos e do aumento da racionalidade, em Portugal cresça três vezes acima da média europeia.

Se nos Açores o crescimento verificado não choca como a nível nacional, deve-se ao facto de os Açores, ao longo da sua história, sempre terem apresentado números muito residuais em termos de criminalidade violenta, devido a uma mais forte coesão social. A título demonstrativo repare-se que enquanto a nível nacional ocorrem mais de 21.000 crimes violentos, representando 5,5% do total da criminalidade, nos Açores, no pior ano de sempre não foi além dos 160 crimes, num total médio de 10.000 crimes ano, representando apenas 1,6%.

Todavia é preciso que o poder político olhe para este fenómeno duma outra forma, ficando por isso o aviso. Pois se continuarmos a ter taxas de crescimento como as verificadas entre 1999 e 2006, em 2015 teremos uma taxa de criminalidade violenta superior à que existe actualmente a nível nacional. Se ainda cá estiver, espero não ter de confrontar ninguém com esta crónica!