CRÍTICAS E SUGESTÕES!

O Procurador Geral da República veio novamente a terreiro, e com a frontalidade que o tem caracterizado, chamar a atenção para o problema da indisciplina e violência nas escolas. Aplaudo a sua intervenção lúcida e perspicaz, como também aqui, neste jornal, aplaudi a sua anterior intervenção.

Aquando da sua primeira intervenção sobre a problemática, a ainda Ministra da Educação tentou desautorizar Pinto Monteiro, desvalorizando a situação e negando a existência de violência nas escolas portuguesas.

Como o tempo se encarregou de demonstrar quem tinha razão, depois do caso da Escola Carolina Michaëlis, o tema voltou para a ordem do dia e chovem, nas redacções dos órgãos de comunicação social, relatos de actos de indisciplina e violência nas escolas. Desta vez, como a Ministra da Educação está fragilizada e sem autoridade, coube ao Secretário de Estado da Educação, Valter Lemos, vir a terreiro criticar a última intervenção do Procurador Geral da República, dizendo que «a criminalidade vem de fora e não se forma dentro das escolas».

Na realidade nem Maria de Lurdes Rodrigues nem Valter Lemos têm autoridade para criticar as intervenções de Pinto Monteiro. No entanto, sobressai neste processo a incapacidade gritante e indisfarçável que aqueles responsáveis pela Educação têm demonstrado...

É evidente que a indisciplina e violência nas Escolas portuguesas, sendo preocupantes, felizmente, estão longe de ser representadas pela imagem de uma onda avassaladora que tudo varre. Porém nada é mais desproporcionado que assumir uma postura de negação ou desvalorização do problema. Isto é do mais básico e elementar ao nível de qualquer intervenção de âmbito social. Perdoem-me, mas quem não consegue compreender as premissas desta equação não é capaz de resolver coisíssima nenhuma!
Também por cá, há duas semanas, o responsável pela educação na apresentação pública de um programa de intervenção contra as dependências junto dos jovens e adolescentes desvalorizou o consumo de drogas entre as populações estudantis nas escolas açorianas. Quando instado pela comunicação social a quantificar a problemática, recusou-se a fazê-lo invocando as fragilidades dos dados existentes.

Talvez seja a altura, de uma vez por todas, quando os dados não são favoráveis, deixarem de os desvalorizar e desperdiçarem energias em críticas e ataques pessoais que apenas representam oportunidades perdidas e deixar andar sem resolver seja o que for.

Não posso terminar esta crónica sem uma nota de veemente repúdio pelas declarações do actual Bastonário da Ordem dos Advogados, António Marinho. Não sei se anda à procura de protagonismo, de tornar-se ministeriável, ou à procura da cabeça que parece ter perdido no dia em que foi eleito pelos pares. Desta feita atirou-se ao Procurador Geral da República, dizendo que não deve perder tempo com a violência nas escolas!

Então o que fazem os Procuradores do Ministério Público nos Tribunais de Família e Menores? Para que serve a Lei Tutelar Educativa?
Por que não seguem a sugestão do Rei de Espanha, fazem o que têm a fazer e deixam trabalhar quem quer trabalhar?