FREEPORT E OUTRAS MOROSIDADES

Apesar de muitas promessas e das estatísticas apresentadas pelo actual Ministro da Justiça, após ter terminado com as famosas férias judiciais, «a bem dizer» nada tem sido feito para resolver o problema da morosidade da justiça que é estrutural e afecta toda a sociedade portuguesa.

Tenho a impressão que muitos de nós já nos conformámos com a lentidão da justiça e por mais que nos prometam mundos e fundos já ninguém acredita! De vez em quando lá surge um processo que traz para a praça pública a discussão em torno da morosidade da justiça.

O caso mais recente foi o processo Freeport, que, por envolver uma das principais figuras do Estado, desencadeou um chorrilho de coros de arautos sapientes, curiosamente alguns dos quais até foram responsáveis por algumas das normas que emperram o nosso sistema jurídico.

É consensual que a justiça deve ser cega e reger-se por normas gerais e universais. Já não é consensual que a justiça em relação ao caso Freeport deva ser bastante célere. Há mesmo quem defenda que o processo Freeport deve ser alvo de uma justiça tão diligente quanto o é em todos os demais processos.

Tem razão o Presidente da República quando diz que o processo Freeport é um assunto de Estado e como tal na conversa que teve com o Procurador-Geral da República não pôde deixar de solicitar para o caso uma investigação célere. Ao fim e ao cabo é a dignificação da imagem do próprio Estado que está em jogo não se podendo permitir um arrastar penoso.

Toda a argumentação vinda a terreiro sobre o caso tem a sua lógica o que em meu entender não tem lógica nenhuma é o facto de a justiça ser lenta no processo Freeport como em todos os processos que envolvem figuras mediáticas. Porque se assim não fosse o processo Freeport já estava resolvido e não estávamos a reclamar celeridade na justiça.

Na verdade a maior parte dos «pilha galinhas, bêbados e arruaceiros» até são julgados de forma célere sem que seja necessário alguém reivindicar celeridade!