TEORIAS…

Não me lembro de se ter falado tanto de corrupção como na actualidade. Não me lembro de ver tantas pessoas profundamente habilitadas a dissertar sobre o assunto, algumas das quais são mesmo detentoras de receitas milagrosas para combater o problema… Ouso mesmo dizer que está na moda falar-se em corrupção, embora o mesmo não se possa dizer sobre a vontade do seu combate.

Na realidade o debate não nasceu cá, já tem mais de cem anos e até a velha guarda marxista se deteve sobre o assunto, defendendo uma das mais esclarecedoras teorias explicativas. Hoje, sem se considerarem marxistas, pelos vistos muitos são os que a tomam por referência, não porque a conhecem, mas porque o tempo se encarregou de demonstrar as evidências.

Se recuarmos no tempo até 1804, data em que, por força de Napoleão Bonaparte foi estatuído o chamado Código Napoleónico (Código Civil), ficou registado para a história que aquele ordenamento jurídico representava sobretudo os interesses da classe burguesa francesa ao separar o casamento civil do religioso, ao garantir o direito à propriedade privada, entre outros.

Ora, é precisamente aqui que reside o fundamento sociológico assimilado e amplamente difundido pelos marxistas. As normas de controlo social são construídas por quem detém o poder, logo, quem detém o poder ao definir as normas fá-lo no sentido de se proteger contra quem constitui uma ameaça, ou seja, contra as massas.

Assim, as normas, embora em tese tenham de ser abstractas e universais, na prática produzem efeitos diversos e invariavelmente, num sentido único. Mas, será que tais fundamentos têm alguma aplicabilidade no sentido de ajudar a compreender os contornos do debate que se está a travar na sociedade portuguesa?

Se o leitor acha que sim, então terá de aceitar que afinal o nosso sistema de justiça não é assim tão diferente de outros sistemas que vigoram nos demais países desenvolvidos. Na realidade as nossas taxas de produtividade, de pendência e morosidade processual não são muito diferentes dos demais países europeus. Leiam os relatórios!

Se existem casos que foram julgados com celeridade noutros países também os há por cá. Se existem erros judiciais por cá, também os há lá. Bem sei que defender isto não é popular. Nem tão pouco é popular afirmar que os nossos maiores problemas residem nas dificuldades de comunicação do sistema de justiça com os órgãos de comunicação social e nas dificuldades de o poder político se relacionar com o poder judicial, sobretudo por culpa do primeiro que não tem resistido à tentação do mediatismo e do populismo denegrindo a própria justiça!

Chega! Ouçam os Verdadeiros Magistrados para saberem o que atrapalha o funcionamento da justiça em vez de colocarem lobistas a fazer reformas atrás de reformas judiciais!