O AUMENTO DA CRIMINALIDADE VIOLENTA

Nos últimos dias, a propósito da divulgação de dados estatísticos da Erostat sobre a criminalidade violenta, referente ao período de dez anos compreendidos entre 1996 e 2005, foi notícia de primeira página o facto de na Europa tal criminalidade ter crescido 1%, enquanto em Portugal cresceu 3%, ou seja, em média, cresceu três vezes o que cresceu na Europa.

Fazendo um exercício idêntico ao que se tem passado nos Açores e tomando como referência o período compreendido entre 1999 e 2006, concluímos que a criminalidade violenta duplicou, ou, como diriam alguns mais inflamados, cresceu 100%. Mas que leituras se podem fazer de tais taxas de crescimento? Vamos por partes!

Segundo a Organização Mundial de Saúde, constante no seu primeiro relatório sobre violência e saúde, datado de 2002, violência consiste no «uso intencional da força física ou do poder, real ou em ameaça contra si próprio, contra outra pessoa, ou contra um grupo ou uma comunidade, que resulte ou tenha possibilidade de resultar em lesão, morte, dano psicológico, deficiência de desenvolvimento ou privação de liberdade.» A Criminalidade violenta ultrapassa o conceito apresentado servindo para designar um agrupamento de 16 crimes a saber: os homicídios voluntários consumados, as ofensas à integridade física voluntárias graves; os raptos; os sequestros e tomada de reféns; as violações; os furtos/roubos por esticão; os roubos na via pública (excepto por esticão); os roubos a bancos ou outros estabelecimentos de crédito; os roubos a tesourarias ou estações de correios; os roubos a postos de abastecimento de combustível; os roubos a motoristas de transporte público; as extorsões; a pirataria aérea e outros crimes contra a segurança da aviação civil; os motins, instigação e apologia pública do crime; a associação criminosa; e a resistência e coacção sobre funcionário.

Portanto um agrupamento subjectivo de crimes, perfeitamente discutível por deixar de fora por exemplo os abusos sexuais de crianças e adolescentes, maus tratos a ascendentes, descendentes, cônjuges e análogos, exploração sexual e muitos outros que qualquer um de nós não hesitaria em classificar de criminalidade violenta e grave.

Voltando ao centro da nossa questão, não podemos deixar de considerar grave que quando a prática da criminalidade violenta a nível mundial esteja a diminuir, fruto sobretudo do esforço de organizações internacionais não governamentais, das instituições de solidariedade social, da consciencialização mundial da necessidade de respeito dos Direitos Humanos e do aumento da racionalidade, em Portugal cresça três vezes acima da média europeia.

Se nos Açores o crescimento verificado não choca como a nível nacional, deve-se ao facto de os Açores, ao longo da sua história, sempre terem apresentado números muito residuais em termos de criminalidade violenta, devido a uma mais forte coesão social. A título demonstrativo repare-se que enquanto a nível nacional ocorrem mais de 21.000 crimes violentos, representando 5,5% do total da criminalidade, nos Açores, no pior ano de sempre não foi além dos 160 crimes, num total médio de 10.000 crimes ano, representando apenas 1,6%.

Todavia é preciso que o poder político olhe para este fenómeno duma outra forma, ficando por isso o aviso. Pois se continuarmos a ter taxas de crescimento como as verificadas entre 1999 e 2006, em 2015 teremos uma taxa de criminalidade violenta superior à que existe actualmente a nível nacional. Se ainda cá estiver, espero não ter de confrontar ninguém com esta crónica!

SEM PACIÊNCIA!

Uma criança de nove anos de idade, de regresso a casa depois de um dia de aulas, interpelou o pai com o seguinte: – a minha professora disse hoje durante a aula que Sócrates estava a ficar parecido com Salazar!

O pai, impávido com o sucedido, remeteu-se ao silêncio com um ligeiro encolher de ombros e olhou a criança de soslaio. Não satisfeita, a criança, insistindo na temática, instou o pai a explicar-lhe o que se passava com Sócrates em relação a um tal Salazar que tivesse levado a professora em plena aula a fazer tal afirmação.

De início o pai ainda pensou que a resposta, numa perspectiva pedagógica, seria complexa demais para que uma criança de nove anos a pudesse entender. Todavia, decidiu prometer uma resposta para mais tarde, reclamando pelo menos uma curta reflexão para evitar contribuir para o aumento da confusão da mente da criança.

O pai, numa típica atitude portuguesa, que os movimentos feministas não hesitam em chamar de machista, enquanto a mãe se entregava às lides domésticas, da mesma forma que todas as mães o faziam também durante o tempo do Estado Novo, pegou no jornal e reclinou-se sobre a velha poltrona, conivente com os comportamentos de pelo menos três gerações a avaliar pela data esculpida num dos pés de madeira.

Para além das notícias geradas em torno da violência, habituais segundo Michel Foucault num qualquer pasquim mesmo com dois séculos de existência, notícias de política doméstica da actualidade davam conta de profundas contradições. Letras gordas tresandando a tinta ainda fresca denunciavam o facto de professores estarem a ser pressionados para não atribuírem notas negativas aos alunos num claro esforço de melhorar as taxas de sucesso dos alunos. Noutra página, emergia a negação de tais factos por partes das hostes oficiais.

Numa coluna com mil caracteres, um cronista jurava de pés juntos, apesar de intolerável, ser verdadeira a denúncia, fundamentando com o sentido da pesada imposição política de que se os professores reprovarem mais de 10% dos alunos estarão obrigados à elaboração de um relatório justificativo das taxas de insucesso registadas. Indo mais longe, recordava como numa turma de 20 ou 30 alunos, uma margem de reprovações de 10%, ou seja, dois ou três alunos é profundamente escassa daí que os professores, para evitarem a exposição e a elaboração do referido relatório, optem por não atribuir nota negativa praticamente a ninguém.

Umas páginas mais adiante, um cartoon apresentava dois interlocutores a questionarem-se sobre o facto de os alunos deixarem de reprovar por faltas, podendo-se ler:
– Os alunos deixam de reprovar por faltas!
Retorquindo, uma figura esguia com óculos na ponta do nariz questionava:
– Então deixam de ser obrigados a ir à escola?
– Não, continuam a ser obrigados a ir à escola!
– E se não forem?
– São obrigados a ir!
– Mas, se mesmo assim não forem?
– Fazem uma prova no final do ano sobre o que aprenderam!
– Mas, sobre o que aprenderam onde? Questionava o esguia com óculos a condizer com a figura de intelectual.

Na última página, lia-se que dirigentes na função pública, desconhecendo totalmente os avaliados estavam, por pressão governativa, a alterar as notas dos subordinados, dos dois últimos anos para que não pudessem ser promovidos ou progredir nas carreiras, ao que parece para não aumentar a despesa do Estado. Enquanto isto outra notícia dava conta da nova frota de viaturas de alta cilindrada adquiridas pelo Ministério da Justiça, contrariando as restrições impostas pelo Ministério das Finanças e pela austeridade que consome, pelos vistos, apenas, a classe média.

Esgotado, finalmente aquele pai descobriu as motivações daquela professora. Sem paciência, preferiu não explicar nada à criança, não fosse acabar perseguido...

COISAS ATÍPICAS...

Decorreu, na semana que agora finda, em Lisboa, no Pavilhão Atlântico, uma reunião de trabalho na qual participaram representantes dos 27 Estados Membros. O tema base da reunião foi a prática criminal, vulgarmente denominada de «carjacking», consistindo em síntese no roubo de viaturas.

As vítimas, na condição de condutores, são normalmente abordadas quando se encontram com os veículos parados em semáforos, em cruzamentos ou mesmo em parques de estacionamento, quando se preparam para entrar ou sair das respectivas viaturas, por dois ou três indivíduos, que, sob a ameaça de uma arma, deixam a vítima apeada levando a viatura.

Nos Açores, tais ocorrências são totalmente atípicas, embora já tenham ocorrido. Recordo um caso, ocorrido em 2003, em que um condutor na Lagoa do Fogo chegou mesmo a ser agredido e abandonado pelos agressores no local, levando-lhe a viatura. Em pouco mais de 24 horas, a Polícia recuperou o automóvel e deteve os meliantes.

Por cá, os crimes relacionados com os furtos/roubos de viaturas, em termos de taxas de sucesso, têm uma particularidade em relação ao Continente. Se em termos nacionais as taxas de recuperação das viaturas se situam nos 75%, ou seja, em cada quatro carros que são roubados um não nunca mais é localizado, nos Açores, a taxa de recuperação ronda os 100%, em pouco mais de 24 horas, e é bom que isto se saiba!

Naturalmente dirão os mais cépticos que tal êxito se deve à nossa dimensão e à insularidade, que não permite a saída com facilidade de um veículo, com destino a outras paragens, nomeadamente para desmantelamento e comercialização de peças.

Todavia, há que reconhecer que a rápida recuperação se deve sobretudo à pronta divulgação do pedido de localização do veículo através das redes de comunicação que, nos Açores, funcionando por ilhas, acabam por ser bastante mais simples e eficazes.

É precisamente na questão do sistema de comunicações policiais que reside o principal factor capaz de fazer aumentar as taxas de sucesso na recuperação das viaturas furtadas ou roubadas, mas de um modo geral em toda a investigação criminal, sendo precisamente aqui que é preciso investir.

É pura retórica sem qualquer consequência andarmos a realizar encontros, seminários, reuniões e palestras para a troca de experiências e definição de estratégias se de uma vez por todas não revolvermos o problema das comunicações e da partilha de informação criminal e este infelizmente, ano após ano, continua a ser o maior problema existente em Portugal e que entrava irremediavelmente a eficácia da actuação policial, apesar de haver sempre verdadeiros heróis que das migalhas fazem pão!

CASAIS, SEPAREM-SE!!

Recebi na minha caixa de correio electrónica a seguinte mensagem:

«Exmos Senhores

Junto se envia estudo que mostra os enormes ganhos que um casal obterá se se separar! Não é necessário sequer divorciarem-se. Basta declararem que, em 31 de Dezembro, estavam na situação de "separados de facto"! Neste estudo, calculou-se o IRS que casais com 1 a 3 filhos, rendimentos totais entre 18.000 e 48.000 EUR, e na situação de 1 e 2 titulares, pagariam no estado de casados e na situação de separados, usando o simulador do Ministério das Finanças, conforme explicado em detalhe em http://www.forumdafamilia.com/peticao/simulacao.asp.

No caso de separação, cada um fará a sua declaração em separado, obtendo o resultado total mostrado. Os cálculos detalhados são mostrados na folha "Cálculos" e mostrados sob a forma gráfica na folha "Gráficos".

Neste estudo, considerou-se apenas os benefícios resultantes da pensão de alimentos, não se entrando em linha de conta com outras deduções, que aumentarão ainda mais o lucro resultante da separação. Como se poderá ver, separando-se:

• Muitos casais deixarão de pagar IRS, recuperando a totalidade dos valores descontados ao longo do ano;
• O seu rendimento poderá aumentar em mais de 10%, num valor médio superior a 2.000 EUR, e que pode ultrapassar os 5.000 EUR.

É esta a proposta bem tentadora que o Estado, há anos, faz a todos os pais casados! Não é este o caminho que recomendamos, razão pela qual lançámos a petição http://www.forumdafamilia.com/peticao.

Aguardamos, serenamente, o final do debate do OE 2008 para sabermos se o Estado vai, ou não, continuar a seduzir os pais casados a declararem-se como separados ou a divorciarem-se ou, pelo contrário, aceitar a nossa proposta de acabar com esta discriminação, sem qualquer impacto nas finanças públicas, fazendo com que todos os pais, independentemente do estado ou situação civil, possam deduzir metade do valor que, actualmente, é apenas reservado aos que não estão casados ou viúvos.»

Dado que qualquer um de nós pode através do simulador do site do Ministério das Finanças testar a veracidade do que aqui é dito, não hesitei em tornar tal mensagem pública devendo quem de direito vir a terreiro justificar como é possível que um Estado que até decidiu dar incentivos para fazer aumentar a natalidade discrimine desta forma as famílias unidas...

No mínimo, é como já alguém afirmou: – O país está doido!
Haja alguém com a mínima decência para pôr termo a esta vergonha injustificável!