FALAR VERDADE III

Conforme prometido, pela terceira e última vez debruçamo-nos sobre os dados do Relatório de Segurança Interna de 2005. Depois de termos analisado comparativamente os números referentes à criminalidade praticada contra as pessoas e a criminalidade praticada contra o património, resta-nos a criminalidade praticada contra a sociedade, contra o Estado e a denominada criminalidade de legislação avulsa, ou seja, a criminalidade que não faz parte integrante do Código Penal mas sim de diversos diplomas legais que tipificam determinados comportamentos como crime, servindo de exemplo a condução de veículo a motor sem habilitação legal, a emissão de cheque sem provisão e até o tráfico de droga, entre outros.

Embora tratando-se de três agrupamentos criminais, o seu peso em termos de criminalidade total denunciada é diminuto representando 7,89%.

Começando pelos crimes praticados contra a sociedade, representam 3,47% de todos os crimes denunciados nos Açores, enquanto a média nacional é de 4,06%. Como comportamentos mais expressivos deste tipo de criminalidade temos a condução de veículo a motor sob a influência de álcool e os crimes de incêndio.

Apesar de a taxa média de detenção de condutores sob a influência de álcool nos Açores ser idêntica à média nacional, os crimes contra a sociedade apresentam nos Açores um peso menor que a média nacional sobretudo devido aos crimes de incêndio que como se sabe nesta região são raros devido ao tipo de vegetação existente e aos índices de humidade relativa do ar, embora o fogo posto em residências, por cá, também tenha algo que se lhe diga, mas será tema de outra abordagem. Portanto, quanto aos crimes contra a sociedade não é possível tirar muitas ilações por serem realidades diferentes destacando-se apenas o facto de terem uma menor expressão que a verificada a nível nacional.

Quanto aos crimes praticados contra o Estado, com apenas uma diferença de catorze décimas (0,52% média Nacional e 0,66% média Açores), servem também para ajudar a compreender aquela tendência dos Açores, Madeira e Bragança de ano após ano apresentarem as mais elevadas taxas de criminalidade praticada contra a pessoas, por estes crimes serem sobretudo os crimes praticados contra os agentes de autoridade (injúrias e/ou agressões) e os de desobediência qualificada, sendo o caso típico do indivíduo que tem o veículo automóvel apreendido por falta de seguro, mas que continua a circular com ele.

Ao falarmos dos crimes contra o Estado falamos então de um tipo de criminalidade de cerca de 1% de 10.437, mas que, dados os seus contornos, deve merecer por parte da comunidade açoriana uma profunda reflexão do porquê de termos esta propensão mais elevada para desrespeitar as Autoridades que a verificada a nível nacional.

Por último mas não menos importante surge a criminalidade de legislação avulsa que tem também por cá uma maior representação que a nível nacional. Tem expressão a nível regional neste agrupamento a condução sem habilitação e os crimes de tráfico de droga.

A condução sem habilitação tem na região um peso forte quando comparado com o nacional, o que não pode ser dissociado da deficiente rede de transportes públicos terrestres bem como do facto de os níveis de escolarização da região serem mais baixos que os nacionais, fazendo com que exista um grupo de indivíduos significativo que, por dificuldades de obtenção do referido título em conjugação com as actividades profissionais que desempenham e respectivas necessidades, tenha maior propensão para conduzir sem habilitação.

O tráfico de droga, sendo uma criminalidade com visibilidade e alvo de forte censurabilidade social e judicial, representa 1% de toda a criminalidade praticada nesta região.

Os números valem o que valem, todavia acreditamos que se os analisarmos com objectividade poderemos dar razão a quem a tem e calar os que, cegos pelo livor, não conseguem ver...

FALAR VERDADE II

Conforme prometido, continuamos esta semana a análise dos dados do Relatório de Segurança Interna de 2005, relativos aos Açores. Depois da «desconstrução» das estatísticas referentes aos crimes contra as pessoas, abordamos hoje os crimes praticados contra o património, os quais representam 48% do total de crimes denunciados na região.

Em termos de volume, os crimes contra o património representam o mais importante agrupamento criminal, o qual, somado com o agrupamento de crimes praticados contra as pessoas, representa 82% do total da criminalidade denunciada.

No contexto nacional, o peso dos crimes praticados contra o património atinge os 56% do total da criminalidade denunciada. Se compararmos com os 48% registados nos Açores, constatámos que o peso deste tipo de criminalidade está 8% abaixo da média nacional.

Quanto ao rácio «população portuguesa/criminalidade contra o património denunciada», verifica-se que em todo o território nacional foram denunciados 214.987 crimes os quais em relação aos 10.407.700 habitantes perfazem uma média de 21 crimes por cada mil habitantes. Ora nos Açores foram denunciados 5.052 que em relação aos 241.763 habitantes representa um rácio igual ao nacional, ou seja, de 21 crimes em cada mil habitantes.

Analisando o peso que a criminalidade contra o património tem na totalidade da criminalidade denunciada em cada um dos distritos em comparação com a situação verificada nos Açores, verificamos que Açores, Madeira e Viana do Castelo, com uma proporção de 48%, estão ao mesmo nível, ultrapassando Guarda e Vila Real (36%), Beja, Bragança e Castelo Branco (38%), Viseu e Portalegre (40%), e Évora (41%).

Portanto todos os distritos do interior do país com baixa densidade populacional apresentam um peso da criminalidade contra o património inferior ao verificado nos Açores, contrariando os distritos de Aveiro (49%), Leiria (50%), Coimbra (55%), Braga (56%), Porto (57%), Setúbal (63%), Lisboa (65%) e Faro (65%) que têm em comum o facto de serem distritos litorais com elevada densidade populacional, onde, em todos eles, a criminalidade contra o património assume um peso maior que o verificado nos Açores.

Portanto, como se denota da leitura objectiva dos dados, não é verdade que os Açores tenham problemas criminais ao nível do património mais graves que as demais regiões do país. Todavia, se o crescimento criminal verificado nos Açores, nos últimos anos, como o consideraria Durkheim, é anormal ou patológico, é-o tendo em conta o ponto de partida em que a criminalidade era particularmente baixa para a densidade populacional açoriana existente.

Por exemplo, as taxas de criminalidade, denunciadas em 1997, em Ponta Delgada, das mais baixas de sempre, eram singularmente baixas a nível nacional, o que apenas era conseguido com um baixo índice de desenvolvimento, um insignificante fenómeno de toxicodependência e uma quase ausência de actividades nocturnas de lazer.

O aparecimento de estabelecimentos de diversão nocturna, com horários excessivamente prolongados, vieram revolucionar os comportamentos juvenis nomeadamente ao nível do uso e abuso de substâncias psicoactivas. Este foi o custo do progresso e do desenvolvimento que fez com que só a cidade de Ponta Delgada tenha hoje abertos, para além das 21H00, vinte e seis cafés, onze bares, catorze restaurantes, duas discotecas, três centros comerciais dois dos quais com salas de cinema além dos espectáculos musicais e teatrais do «Coliseu Micaelenese», do «Teatro Micaelense» e da animação de Verão no Campo de S. Francisco.

Obviamente que o ideal era ter tudo o que temos hoje com as preocupações criminais de 1997, mas isso tornou-se uma utopia, que, por motivos óbvios, sobretudo os Polícias, tanto queriam que fosse uma realidade!

FALAR VERDADE!

Diz a prudência popular que «o último a falar é o mais sábio».

Com a devida modéstia, fazendo jus à sabedoria popular, serenamente tenho acompanhado tudo quanto se tem dito e escrito sobre a criminalidade registada em 2005, na região Autónoma dos Açores, e vertida no respectivo Relatório de Segurança Interna.

Muito se disse e escreveu sobre a matéria e tenho a convicção que alguns dos que sobre tal assunto se debruçaram não leram nem tão pouco consultaram o referido documento, ficando-se apenas com algumas conclusões isoladas e estrategicamente difundidas pela comunicação social, servindo interesses mais ou menos particulares.

A primeira grande conclusão é que a criminalidade cresceu! Tudo bem e depois? Será que todos os crimes cresceram da mesma forma? E quais os crimes que mais cresceram? Não terá havido alguns que diminuíram?...

Independentemente de outras abordagens que tenhamos de efectuar sobre o assunto para uma análise objectiva das 283 páginas que contém o documento, não é possível fazê-la nestes 3.500 caracteres que nos reservam. Por isso vamos por partes, seguindo a ordem dada pelo Código Penal, começando pela criminalidade praticada contra as pessoas.

Em 2005, registaram-se 3.475 crimes praticados contra as pessoas, nomeadamente agressões físicas, injúrias e ameaças, de um total de 10.437 crimes denunciados nos Açores. Ora, nos Açores, 33,3% do total de crimes denunciados foram praticados contra as pessoas, tratando-se daquela criminalidade que por norma não ocorre na via pública mas sim nos espaços privados, nos espaços de interacção entre as pessoas que são próximas e que têm algo em comum e por isso conflituam.

Como facilmente se compreende, trata-se de uma criminalidade em que as forças policiais muito pouco podem fazer, para além da sensibilização da população, para que não aconteça. Seria de forma caricatural quase necessário que houvesse em cada casa, em cada café e em casa local de trabalho um elemento policial, para evitar que as pessoas se injuriassem, se ameaçassem ou se agredissem.

Paradoxalmente a criminalidade praticada contra as pessoas foi a que mais cresceu nos Açores em 2005, com um aumento de 9,1% em relação a 2004, embora praticamente não se tenha falado neste facto. A discussão pública centrou-se, erradamente, sobretudo no aumento da criminalidade contra o património quando o aumento verificado foi de 6%, portanto, abaixo do aumento de 9,1% dos crimes contra as pessoas.

O que é um facto e que deve preocupar a comunidade açoriana é que temos taxas de conflitualidade humana bastante elevadas. Nos Açores, recorre-se com frequência à violência física e verbal para se fazer valer posições. Em termos de conflitualidade, estamos no topo nacional, ao nível da Madeira e de Bragança, representando este tipo de criminalidade 33% do total de criminalidade praticada, enquanto, por exemplo, em Lisboa, representa 18% do total e no caso de Faro representa 16%, ou seja, menos de metade do peso que apresenta nos Açores.

Outra faceta da criminalidade contra as pessoas é a violência doméstica, com 939 crimes registados na região, em 2005, representando mais 28% em relação a 2004, ou 86% se compararmos com os números de 2000, o que não pode deixar de espantar. Apenas o aumento da violência doméstica representa quase 50% do aumento da criminalidade total que se registou nos Açores, em 2005. Como é que se combate este tipo de criminalidade? Colocam-se polícias nas casas das pessoas? Colocam-se alguns políticos a consciencializarem a população para que não conflitue?

Se se aposta na formação dos polícias, se se aposta na multiplicação de instituições de intervenção social, dando apoio às vítimas de violência, o resultado não pode ser outro que não o aumento da denúncia deste tipo de criminalidade, a menos que alguém prefira que tudo continue como no passado em que as vítimas «levavam e calavam!»

PARA JÁ...

A cidade aturdida pouco a pouco vai voltando à normalidade. As equipas de higiene e limpeza da Câmara Municipal de Ponta Delgada, vão-se desdobrando para que a cidade volte a ser um local asseado. A chuva, entretanto caída, ajudou na limpeza e no abafamento dos odores rançosos das gorduras.

Sem qualquer dúvida que a cidade se tem caracterizado por estar limpa, com lastimáveis excepções. O esforço desenvolvido na recuperação de passeios e fachadas foi notável e digno de relevo, embora ainda exista muito por fazer.

A recuperação do jardim António Borges é bem um exemplo positivo em termos da qualidade ambiental, sendo digno de reparo. Ao longo de todo o tempo entre o presente e a data da sua reabertura ao público, fruto da intervenção e do acompanhamento que se conseguiu concretizar, aquele local manteve os níveis de qualidade e de segurança.

Um exemplo oposto é o do Cais da Sardinha. Pertenço à geração daqueles que se tornaram adultos com o convívio e o relacionamento interpessoal propiciado por aquele então agradável espaço. Recordo os dedos de conversa, os sumos e até alguns suculentos jantares de que ali desfrutei.

Hoje, ao passar junto ao Cais da Sardinha, sinto aquela dor própria da saudade e da nostalgia por ver o local, bem no coração da cidade, praticamente votado ao abandono. Foi ali, há já alguns anos, montado, ao nível da Avenida, um bar debaixo de uma espécie de tenda improvisada que desvirtua completamente o local, com o traço caracterizador de existir pouco asseio e uma fraca afluência de clientes ao local. Fraca em quantidade, mas também em qualidade e sempre me espantou que o cenário se tenha mantido constante sem que as autoridades competentes tenham intervindo no sentido de melhorar e dignificar o que no passado foi nobre e emblemático. Talvez não tenha sido por acaso que ali se desenvolveu uma rixa que acabou com a vida de um jovem nas festas do Senhor Santo Cristo de há dois anos.

Esta semana, num daqueles ataques de nostalgia, desci ao Cais da Sardinha e vim de lá embasbacado. Prontamente me arrependi da decisão tal era a imundície que coloria o sombrio local. Vi ali despojos de praticamente toda a actividade humana alguns dos quais com características de ali estarem há um tempo considerável, o suficiente para permitir afirmar que o local tem sido negligenciado por parte de quem tinha o dever e a obrigação de lá intervir.

Chocou-me particularmente ver da Avenida, da zona das paragens de autocarro, a quantidade de lixo que tinha sido arremessada para cima de um dos telhados daquele imóvel. Mal se conseguia ver o laranja das telhas cerâmicas. Entre o paredão da avenida e o edifício ali existente, onde se forma uma espécie de fossa, o lixo era tanto que custa acreditar como é possível existir uma autêntica lixeira a céu aberto, no centro da cidade, num ponto de partidas e chegadas de residentes e também de turistas.

De quem será a culpa de o Cais da Sardinha ter chegado àquela situação?
Entre as equipas de limpeza que diariamente limpam a zona, mesmo que apenas tenham a tarefa de limpar a Avenida, ninguém foi capaz de levar a informação superiormente sobre o que ali abunda? E o que fazem os supervisores de tais equipas?

Entre os milhares de pessoas que diariamente utilizam os transportes públicos, obrigados a diariamente conviver com aquele cenário, ninguém se sentiu incomodado ao ponto de ter denunciado a situação?

Para além de outras justificações, se mais não for, por respeito pelas nossas memórias colectivas, intervenham no Cais da Sardinha já!

SEM FUMO...

Em datas fixas, a 31 de Maio, comemora-se o Dia Mundial Sem Fumo e, a 17 de Novembro, o Dia Mundial do Não Fumador. A problemática do tabagismo parece ser verdadeiramente importante ao ponto de em cada ano civil a agenda reservar duas datas diferentes para o mesmo tema apenas separadas por cerca de seis meses.

A luta anti-tabágica é capital desde logo por a Organização Mundial de Saúde considerar o tabaco como uma das maiores dependências da população mundial. Nos Açores, durante a semana que agora termina, como é da praxe, falou-se do tema, todavia foi a primeira vez que na história dos Açores se pôde comemorar um 31 de Maio, ou seja, um Dia Mundial Sem Fumo, reflectindo sobre os dados científicos referentes à dimensão do problema nestas nove ilhas açorianas.

Mas, como dizíamos, por cá falou-se no assunto, contudo paradoxalmente foram apresentados dados relativamente à dimensão do problema no mundo, na Europa e até em Portugal continental, mas ninguém se lembrou de reflectir sobre os dados regionais existentes.

Desculpámos que a comunicação social regional se tenha esquecido dos dados regionais, tendo apenas utilizado o que chegou às redacções sem outras pesquisas. Todavia é imperdoável que os fazedores de opinião, sobretudo aqueles que se esmeram em demonstrar que são detentores das verdades absolutas, não tenham fundamentado as suas posições, com os dados existentes, ou, porventura, apresentando outros ainda mais actuais, para bem da comunidade.

Se os números regionais não são importantes para serem citados, para quê citar números de outras realidades tão diferentes da açoriana?

Para que a comemoração da data passe sem que se fale da dimensão do tabagismo nos Açores, sobretudo no sentido de apelar aos esforços para se travar uma luta que felizmente está na moda, não podemos deixar de nos associar a este combate, apresentando uma caracterização sociológica possível, obtida, em 2005, através de uma amostra por quotas, na ordem dos 4.000 açorianos, oriundos de todas as ilhas.

Estima-se que nos Açores existam 79.782 fumadores, ou seja, 33% da população, enquanto a média no continente, segundo o mais recente estudo da Universidade Nova de Lisboa, a pedido do Instituto da Droga e Toxicodependência, revela que os fumadores são 29% do total da população.

Entre os 79.782 fumadores, 54.730 são do sexo masculino(68,6%) e 25.052 são do sexo feminino (31,4%, demonstrando claramente que se continua a tratar de um fenómeno claramente masculino apesar da afirmação crescente do feminino, fruto das alterações sócio-culturais, resultantes de reivindicações dos movimentos feministas e das conquistas de afirmação e de participação das mulheres).

Contrariamente a Portugal continental, nos Açores, o meio rural, apresenta-se mais favorável à propensão para o acto de fumar, dado que ali 53,9% da população é fumadora (43.002) contra os 46,1% da população fumadora (36.780), residente em meio urbano.

Por ilhas, é no Corvo onde é maior a prevalência dos fumadores, com 48% do total da população, enquanto Santa Maria tem 44%, seguindo-se as Flores com 37%, S. Miguel com 35%, Pico com 34%, Terceira com 30% e S. Jorge, Graciosa e Faial com 28% da população. Por concelhos, o Corvo, com 48%, apresenta a mais elevada taxa de prevalência do consumo de tabaco, seguindo-se Vila do Porto, na ilha de Santa Maria, com 44%, Santa Cruz das Flores, com 42,1%, Lajes do Pico, com 40,8%, Nordeste, em S. Miguel, com 38,7%, Ribeira Grande, com 37,3%, Madalena do Pico com 36,1%, Lagoa, com 35,9%, Ponta Delgada, com 35,8%, Lajes das Flores, com 34,8%, Velas de S. Jorge, com 34,7%, Vila Franca do Campo, com 32,5%, Angra do Heroísmo, com 30,4%, Horta, com 28,4%, Praia da Vitória, com 27,9%, Santa Cruz da Graciosa, com 27,5%, Povoação, com 24,7%, Calheta de S. Jorge, com 23,3% e por último S. Roque do Pico, com 22,8%.

Relativamente à idade em que se começa a fumar, conclui-se que 31% dos fumadores, nos Açores, começam antes dos 15 anos enquanto, por exemplo, no Continente, a média dos fumadores que iniciam o consumo antes dos 15 anos é de 25%, demonstrando que nos Açores, em média, há mais pessoas a começar mais cedo a fumar.

Para que haja uma ideia da idade de início do consumo de tabaco, podemos afirmar que 97% de todos os fumadores açorianos começam a sê-lo antes dos 25 anos, sendo o agrupamento etário entre os 15 e os 24 anos, com uma média de 34,6%, aquele que apresenta a maior prevalência do acto de fumar.

Quanto às motivações do acto de fumar, constatou-se que 52% dos fumadores afirmam fazê-lo por prazer enquanto 28% afirmam fazê-lo por outro motivo não especificado. Com o objectivo de acalmar a irritação, encontrámos 11% contra 4% que procuram a desinibição.

O tabaco é sobretudo considerado um tranquilizador comportamental para grande parte dos seus consumidores, confirmado pelo facto de apenas 9,5% dos fumadores admitir já ter cometido um acto violento. As pessoas que fumam com regularidade e que não detêm outras dependências tendem a praticar menos actos de violência e menos crimes, facto este demonstrativo do efeito inibidor da frustração e da irritabilidade, conseguida com o tabaco, mas que por motivos óbvios tal argumento não pode servir para incentivar o consumo.

Os grupos de amigos surgem, assim, como o mais excelente meio de influência para o início do consumo de tabaco, conforme 39% dos fumadores, seguindo-se a escola para 35% dos fumadores.

O início do consumo de tabaco é tido pelos fumadores não como um acto de vontade própria, mas sim como um acto resultante da influência exercida por pessoas próximas, sendo os amigos/colegas, segundo 83% da população, o que não deixa de ser surpreendente.

O deixar de fumar está na moda, também nos Açores, visto que 36% dos fumadores açorianos já tentaram abandonar o tabaco, porém não se afigura como uma batalha simples para aquela população, dado que apenas 29% conseguiram abandonar definitivamente o consumo.

Se numa atitude meramente desculpabilizante o começar a fumar, segundo os inquiridos, depende sobretudo dos amigos/colegas, continuar ou deixar de fumar depende principalmente de cada um. Achamos que a opção deve ser sempre sua e por isso, talvez o melhor seja não começar ou então abandonar já!