UMA PROFUNDA DECEPÇÃO!

Foi esta semana publicada no Diário da República a lei de combate à criminalidade económico-financeira, na qual se insere a corrupção activa, o tráfico de influências e a participação económica em negócio.

Quando Portugal, segundo o relatório de 2005 da Transparency International Index, se situa no 26.º lugar no ranking dos países em que a corrupção tem maior expressão ao nível das práticas, de acordo com as necessidades, da análise da nova lei fica uma profunda decepção.

Apesar das recomendações da Convenção sobre a luta contra a Corrupção de Agentes Públicos Estrangeiros nas Transacções Internacionais, da Convenção Penal sobre a Corrupção, da Decisão-Quadro 2003/568/JAI do Conselho da União Europeia e a Convenção das Nações Unidas contra a Corrupção, a última iniciativa legislativa ficou muito aquém do desejado sendo certo que não será este instrumento jurídico que irá permitir o combate ao tipo de criminalidade que mais mina e corrói o Estado e toda a sua autoridade.

Tendo em conta a actual conjuntura política, as expectativas criadas com o actual governo e o espaço que em termos de opinião pública lhe foi conferido, para que fossem efectuadas reformas profundas na sociedade portuguesa, a praticamente um ano do fim da legislatura, apenas nos resta lamentar mais uma oportunidade perdida para se travar uma luta que vai continuar por fazer.

Custa compreender o porquê deste governo não ter tido ambição e estofo para combater um dos mecanismos que mais desigualdades sociais produz. Do ponto de vista racional, só os denominados «rabos de palha», invocados pelo antigo deputado João Cravinho, servem de justificação para não se ter ido mais longe e se ter chegado mesmo à chamada inversão do ónus da prova.

Tendo a Inglaterra e a Irlanda invertido o ónus da prova para travar esta luta, não deixa de ser curioso que o governo tenha invocado a inconstitucionalidade da inversão do ónus da prova no combate à criminalidade económico-financeira, mas em relação à obrigação de as concessionárias das auto-estradas indemnizarem os condutores vítimas de acidentes causados por exemplo por animais este mesmo governo não teve qualquer dificuldade em inverter o ónus da prova considerando-as sempre culpadas até que provem o contrário.

É inadmissível que se continue a ver tantas pessoas ostentarem sinais evidentes de riqueza sem que as respectivas situações fiscais o permitam. É inadmissível que continuemos a assistir impávidos e serenos ao aumento das desigualdades sociais em que os detentores de poder e capital estão cada vez mais ricos e os demais estão cada vez mais pobres sobretudo por falta de oportunidades resultantes das diferenças de tratamento por parte do aparelho do Estado apesar de através da Constituição estar obrigado a garantir a igualdade.

Em matéria de combate à criminalidade económico-financeira, pelo constatável, nunca se esteve tão longe de cumprir Abril.

ADAPTAÇÃO À EVOLUÇÃO

É difícil encontrar fenómeno com tamanha capacidade de transformação e adaptação à evolução e desenvolvimento social como a criminalidade. Quando a satisfação de necessidades básicas constitui uma prioridade, os crimes relacionados com a obtenção de alimentos são os mais frequentes, mas satisfeitas essas necessidades as prioridades passam a ser as pertencentes ao patamar de satisfação seguinte.

Ao nível das práticas e modos de actuação criminal, assistimos a um fenómeno precisamente idêntico. Ou seja, o propenso criminoso age em função das oportunidades de modo a reduzir o esforço e a aumentar o proveito.

As duas premissas descritas a par de uma terceira que se prende com a própria natureza humana, de predisposição para violar as normas e subverter as leis, são a demonstração de que a espécie humana está condenada a conviver eternamente com o crime embora tal como no passado tudo procurará fazer para o evitar.

Como a história nos ensinou, as sociedades apenas agem quando a situação se começa a tornar insuportável. Os criminosos tenderão a levar sempre vantagem, pois são eles quem em primeira-mão se aproveitam dos mecanismos e instrumentos disponíveis para os empregar na prática criminal e só depois as sociedades e as forças policiais avançam no sentido de os combater.

Perante tais factos nada é mais frustrante para quem faz da segurança o ganha-pão que constatar o facto de os meios ultilizados para combater os criminosos estarem sempre aquém dos meios utilizados pelos criminosos. E o mais curioso é que dentro das sociedades encontramos sempre pessoas, e algumas com grandes responsabilidades, dispostas a tudo fazerem para que as polícias não disponham de meios e técnicas que as tornem mais eficientes no controlo da criminalidade.

Veja-se o caso da vídeovigilância. Há mais de dez anos que andamos a ouvir desculpas para que as Polícias não as possam utilizar. Foram necessárias as mortes ocorridas no Porto ligadas à segurança privada e à diversão nocturna, para, com «as calças na mão», uma série de políticos virem a terreiro garantir que vão avançar com a vídeovigilância. Pena é que ao longo destes anos não tenhamos evitado milhares de crimes entretanto praticados.

Veja-se a dificuldade existente ao nível da criação de bases de dados com elementos identificativos que facilitem a investigação criminal. Veja-se a dificuldade existente ao nível da troca de informação… Tudo isto para não se falar nas dificuldades tantas vezes ao nível da comunicação e de estratégias conjuntas entre autarquias e forças policiais para se rentabilizar a segurança.

Neste país, em matéria de segurança criminal, há casos paradigmáticos, mesmo dignos de serem intitulados case studies ao nível do que não deve ser feito. Todos se dizem sempre muito preocupados com o problema, mas lá no fundo ninguém aceita dar um passo em frente, todos se vão adaptando e conformando pelo menos até que a situação se torne insustentável. De resto, os do costume que resolvam o problema!

UM HOMEM ARREPENDIDO!

Na semana que agora termina, correu mundo uma fotografia do presidente norte-americano, George W. Bush, com as lágrimas a correrem-lhe pela face de comoção, durante uma homenagem de entrega da Medalha de Honra, a título póstumo, a um dos mais de quatro mil soldados americanos mortos no Iraque.

Quem não soubesse de tudo quanto esteve na base do início da guerra com o Iraque e de quem foi o principal obreiro de toda a carnificina a que ali em directo temos assistido e sem fim à vista, por uma simples fracção de segundo até poderia pensar que o homem tomou consciência do erro que cometeu!

Na realidade, a invasão do Iraque foi um erro colossal e com repercussões em cadeia em todo o Mundo; para além das centenas de milhares de vidas de iraquianos e de soldados aliados sacrificadas e dos milhões de famílias directamente afectadas, tudo resultou ao contrário do previamente esperado e anunciado, não havendo por isso lágrimas que apaguem ou suavizem a dor de tantas e tantas pessoas.

Se a escassez de petróleo foi uma das justificações para o ataque ao Iraque, obviamente não assumida, o Mundo está a pagar uma factura cujo montante nela inscrito ninguém em rigor foi capaz de prever. Do preço dos combustíveis, passando pelo preço dos cereais, além de afectar praticamente todos, foram e são, como sempre, os mais pobres os mais atingidos. Por tudo isto não há lágrimas que apaguem ou atenuem seja o que for.

Todavia, era conveniente que as imagens dos martirizados e estropiados no Iraque também fizessem George Bush chorar. Era conveniente que as imagens dos prisioneiros de Abu Ghraib ou de Guantánamo também fizessem George Bush chorar. Era conveniente que os ódios multiplicados e alimentados contra os americanos, por tantos paradoxos e contradições também fizessem George Bush chorar.

Seria, isso sim, uma demonstração de arrependimento que de uma vez por todas abandonasse o ideal da supremacia e respeitasse o Direito Internacional. Que reconhecesse o erro das políticas norte-americanas em matéria ambiental. Que reconhecesse o Tribunal Penal Internacional deixando-se de demagogias.

A imagem de George Bush a chorar pode ter sensibilizado a família do soldado homenageado, até pode ter impressionado alguns americanos, mas aquela imagem não tem poder para impressionar a opinião pública internacional, porque todos sabem quem é o primeiro responsável pelo facto de hoje o Mundo, cinco anos depois, estar muito pior do que antes da guerra do Iraque, mas muito pior mesmo sobretudo para os iraquianos e para o Médio Oriente.

NÃO LEMBRARIA AO DIABO!

Conforme fez questão de anunciar o Ministério da Justiça, quem pretender adoptar uma criança, tem logo à partida que desembolsar 576,00€, ao que parece, para fazer face a despesas processuais incluindo os custos das fotocópias!!

Embora tenha também sido anunciado que, nos casos em que a adopção for concedida, os pais adoptantes, no final do processo, poderão ser reembolsados, a medida é verdadeiramente maquiavélica.

À luz da racionalidade, é difícil encontrar mérito na decisão anunciada, numa matéria em que o Estado deveria ser o primeiro interessado em que não existisse qualquer obstáculo e os processos fossem simples, céleres e eficazes.

Sabendo o que se sabe sobre os processos de adopção, se alguma coisa deveria ser desenvolvida neste âmbito seria um esforço de garantir o que há anos está fixado na letra da lei para que as crianças adoptáveis não se amontoassem em instituições de solidariedade social, infelizmente, na maior parte das vezes, incapazes de lhes assegurar projectos de vida adequados às reais necessidades.

Todos tínhamos conhecimento das incompetências do Estado quanto à forma como os processos de adopção se arrastam no tempo ao ponto de tornar crianças adoptáveis em crianças não adoptáveis. Agora que esse mesmo Estado, a quem estão cometidas tais responsabilidades, tantas vezes ignoradas, queira ganhar dinheiro à custa das famílias que de forma generosa e altruísta pretendem acolher no seu seio os mais necessitados de todos da nossa sociedade parece-nos algo chocante e atentatório da dignidade humana.

Apenas quem desconhece por completo os meandros de um processo de adopção, ou que não está na posse das suas plenas faculdades mentais, seria capaz de propor tal medida. Nem o diabo, sempre interessado em amealhar almas perdidas, teria capacidade para tal veleidade.

O que por motivos óbvios sempre foi um processo gratuito passa a ter custos pelo simples facto de se ser candidato. A mudança não faz qualquer sentido até porque, de acordo com as responsabilidades constitucionais, o Estado renega-se ao não facilitar o amparo de tais crianças.

Sem qualquer mérito, o resultado da medida anunciada apenas pode representar o afastamento de muitos dos potenciais candidatos a pais adoptivos levando ao engrossamento do lote de mais de doze mil crianças institucionalizadas, eternizando-as em valências sem capacidade de resposta, como tem sido sobejamente demonstrado nos casos do conhecimento de todos. Se é isso que o Estado pretende continuar a garantir, então está de parabéns!

CRÍTICAS E SUGESTÕES!

O Procurador Geral da República veio novamente a terreiro, e com a frontalidade que o tem caracterizado, chamar a atenção para o problema da indisciplina e violência nas escolas. Aplaudo a sua intervenção lúcida e perspicaz, como também aqui, neste jornal, aplaudi a sua anterior intervenção.

Aquando da sua primeira intervenção sobre a problemática, a ainda Ministra da Educação tentou desautorizar Pinto Monteiro, desvalorizando a situação e negando a existência de violência nas escolas portuguesas.

Como o tempo se encarregou de demonstrar quem tinha razão, depois do caso da Escola Carolina Michaëlis, o tema voltou para a ordem do dia e chovem, nas redacções dos órgãos de comunicação social, relatos de actos de indisciplina e violência nas escolas. Desta vez, como a Ministra da Educação está fragilizada e sem autoridade, coube ao Secretário de Estado da Educação, Valter Lemos, vir a terreiro criticar a última intervenção do Procurador Geral da República, dizendo que «a criminalidade vem de fora e não se forma dentro das escolas».

Na realidade nem Maria de Lurdes Rodrigues nem Valter Lemos têm autoridade para criticar as intervenções de Pinto Monteiro. No entanto, sobressai neste processo a incapacidade gritante e indisfarçável que aqueles responsáveis pela Educação têm demonstrado...

É evidente que a indisciplina e violência nas Escolas portuguesas, sendo preocupantes, felizmente, estão longe de ser representadas pela imagem de uma onda avassaladora que tudo varre. Porém nada é mais desproporcionado que assumir uma postura de negação ou desvalorização do problema. Isto é do mais básico e elementar ao nível de qualquer intervenção de âmbito social. Perdoem-me, mas quem não consegue compreender as premissas desta equação não é capaz de resolver coisíssima nenhuma!
Também por cá, há duas semanas, o responsável pela educação na apresentação pública de um programa de intervenção contra as dependências junto dos jovens e adolescentes desvalorizou o consumo de drogas entre as populações estudantis nas escolas açorianas. Quando instado pela comunicação social a quantificar a problemática, recusou-se a fazê-lo invocando as fragilidades dos dados existentes.

Talvez seja a altura, de uma vez por todas, quando os dados não são favoráveis, deixarem de os desvalorizar e desperdiçarem energias em críticas e ataques pessoais que apenas representam oportunidades perdidas e deixar andar sem resolver seja o que for.

Não posso terminar esta crónica sem uma nota de veemente repúdio pelas declarações do actual Bastonário da Ordem dos Advogados, António Marinho. Não sei se anda à procura de protagonismo, de tornar-se ministeriável, ou à procura da cabeça que parece ter perdido no dia em que foi eleito pelos pares. Desta feita atirou-se ao Procurador Geral da República, dizendo que não deve perder tempo com a violência nas escolas!

Então o que fazem os Procuradores do Ministério Público nos Tribunais de Família e Menores? Para que serve a Lei Tutelar Educativa?
Por que não seguem a sugestão do Rei de Espanha, fazem o que têm a fazer e deixam trabalhar quem quer trabalhar?

ASSUMAM-SE!

Pelos vistos, nunca é demais recordar que não me colo a nenhum partido político. Sinto-me bem na pele de independente e é nesta condição que me pretendo manter apesar de alguns putativos intelectuais já me terem colado à direita e à esquerda e até já terem insinuado que fui mandatado pelo Governo Regional para dizer que as coisas em matéria de segurança «não estão assim tão mal».

Sabe, quem me lê, que sempre procurei pautar-me pelo rigor e objectividade, fundamentando devidamente as múltiplas intervenções públicas para as quais tenho sido solicitado pelos diferentes quadrantes. Nunca embarquei em histerismos nem em posturas demagógicas e populistas, que servem apenas lutas pelo poder. É no mínimo ridículo que detentores de cátedras de convictos democratas, ao não concordarem com as demonstrações apresentadas, optem, em detrimento da contra-argumentação com fundamento, por fazer insinuações fastidiosas...

Tendo em conta tudo quanto tais arautos têm dito e escrito em matéria de segurança nos Açores, através da última investida, em nosso entender ficaram mais uma vez bem evidentes os conhecimentos que têm sobre a matéria e as propostas de intervenção apresentadas. É como diz o outro: falam, falam... mas o que eles querem já todos sabemos!!!

Convém não esquecer que os problemas com os quais somos hoje confrontados são o resultado dos investimentos das últimas décadas. Em matéria de segurança, a menos que se instaure um Estado Policial, não é possível investir hoje para ter resultados no dia seguinte.

O que é um facto é que as nossas políticas em matéria de segurança, nos últimos 30 anos, têm sido remendos sobre remendos, e da esquerda à direita ninguém teve coragem política para romper os corporativismos e os interesses instalados.

Os detentores do poder nunca gostaram das Polícias. Olham para elas, à semelhança do que defende Hélène L’Heuillet, em «Alta Polícia Baixa Política», como «as estrebarias das sociedades». Se alguém tem dúvidas, olhe para muitas das instalações policiais. Olhe para muitos dos locais e condições em que milhares de polícias diariamente prestam o respectivo serviço à comunidade (até já houve quem tivesse colocado o polícia, que lhe guardava a casa, dentro de uma velha cabine telefónica sem utilidade para a PT). Olhe para a falta de articulação entre as diferentes polícias por incompatibilidade das redes de comunicação e não só. Olhe para as reestruturações efectuadas nas forças policiais desde os anos 80 do século passado.

Em vez de se investir na articulação e especialização das forças policiais foram-se criando novas polícias e novos cargos para se garantir a colocação de mais um ou outro amigalhaço, como foi o caso recente da ASAE.

Quem é que, fazendo parte dos partidos políticos, que têm estado no poder, pode assegurar não ter qualquer responsabilidade no actual quadro? Quem tem coragem de assumir a responsabilidade pela desconformidade existente entre as necessidades securitárias e as políticas que têm sido seguidas?
Fiquemos por aqui...

SUGESTÃO INSÓLITA!

Vem aí o Dia do Pai. A três dias de distância, talvez faça todo o sentido escrever sobre o assunto, fazendo uma ou outra sugestão para a melhor forma de comemorar a data.

Devo confessar que a decisão de escrever esta crónica se ficou a dever à chamada de atenção de um amigo para o facto de um estabelecimento comercial em Ponta Delgada ter apresentado uma sugestão insólita (insólita é, no mínimo, como se pode classificar a iniciativa) aos seus clientes para lembrar o Dia do Pai.

De certa forma é tradição, no sector do comércio, em tais datas, definirem-se estratégias para se rentabilizarem as vendas e, obviamente, os ganhos. Quanto a isto, nada a dizer. É como diz o outro: só embarca quem quer! Nesta onda de normalidade, destaca-se, sem margem para dúvidas, a estratégia do tal estabelecimento comercial, cujo nome não revelo, para que não seja produzido um efeito contrário ao esperado, por ter decidido, para comemoração do Dia do Pai, sugerir aos “filhos” na condição de clientes que ofereçam uma garrafa de whisky aos respectivos pais.

Acredito plenamente que quem teve a ideia da realização da proposta/campanha promocional não o fez por mal. Nada mais terá sido do que um ímpeto comercial legítimo para aumentar o volume de vendas, ou até, quem sabe, para escoar um produto que estava a ocupar espaço em armazém, há demasiado tempo.

Os mais recentes estudos, a nível nacional e no âmbito do observatório europeu, dão conta de estar a diminuir a propensão para o consumo de bebidas alcoólicas, tabaco e drogas em geral. O Dr. Pires de Lima, na qualidade de Administrador da UNICER, assumiu a quebra na venda de cerveja, no ano de 2007, e admitiu a possibilidade de serem lançados novos produtos, como a cerveja sem álcool, para recuperar a quota de mercado perdida.

Tudo indica que a mensagem está a passar. As sistemáticas referências nos órgãos de comunicação social, as campanhas de sensibilização e os esforços desenvolvidos pelo sector do ensino parecem estar a dar resultado, embora as necessidades apontem para uma longa caminhada a percorrer.

Por acreditar que se trata de uma caminhada que tem de ser percorrida em conjunto, até porque no grupo etário inferior aos 15 anos os consumos referidos continuam a crescer, não podemos dar tréguas nesta luta. Por isso estamos aqui a lamentar a acção denunciada e a recordar a todos quantos se dedicam à comercialização que para além da legítima aspiração pelo lucro têm uma função social a cumprir. Quando se sugere que um filho/a ofereça uma garrafa de whisky ao seu pai, no seu dia, não me parece que seja a prenda mais oportuna. Sabendo-se o que se sabe sobre o consumo de bebidas alcoólicas, só podemos dizer que a estratégia revela falta de sensibilidade!

Se não sabe como comemorar o Dia do Pai fica aqui uma proposta simples que vale bem mais que qualquer outra oferta. Aborde o seu pai, dê-lhe um abraço e um beijo e prometa-lhe tudo fazer para que seja sempre feliz, simplesmente porque é o melhor pai do mundo. Porque, acima de tudo, é o seu pai!
Um feliz Dia do Pai!