A GRUTA DO CARVÃO…

Sou um admirador da Gruta do Carvão e não há amigo ou familiar que, de visita a S. Miguel, não lhe recomende a contemplação daquele monumento natural. Posso mesmo afirmar que tenho um interesse especial pelo subsolo, chego mesmo a questionar se não se trata de uma ligação à essência da nossa existência que gravita entre a vida e a morte, mas isso são discussões para outros espaços…

Voltando ao princípio. Gosto da Gruta do Carvão e já a visitei por diversas vezes como já visitei todos os espaços do subsolo visitáveis nos Açores, nomeadamente na Terceira, no Pico e na Graciosa com a particularidade de nesta última além do Algar do Enxofre ter visitado uma gruta desprezada com entrada num silvado a poucos metros de uma estrada regional.

Quando esta semana li na imprensa regional que se não fosse a intervenção do Governo Regional a Gruta do Carvão teria fechado ao público devido a dificuldades financeiras, de imediato deu-me um arrepio e lembrei-me da gruta da Graciosa como a demonstração do que poderia suceder à Gruta do Carvão. Felizmente, pelo menos desta vez, tal não vai acontecer. Todavia detive-me sobre as motivações das dificuldades de sustentabilidade da Gruta visitável.

Hoje não basta possuir um qualquer ponto de interesse turístico por mais singular que seja. A sustentabilidade de um qualquer ponto turístico não se consegue sem a sua promoção. Ora é precisamente aqui que reside, em meu entender, o problema da sustentabilidade da Gruta do Carvão.

Como sabemos, a entrada da Gruta do Carvão situa-se num caminho agrícola, que, embora confronte com a via rápida Ponta Delgada-Aeroporto, passa perfeitamente despercebida. Há inegavelmente uma deficiência de sinalização. Na Rua do Paim, sempre há uma pequena placa em madeira a assinalar. Deve ter havido ali a mão dos Amigos dos Açores e das questões ambientais(?), mas, que raio! Ponham ali uma placa que se veja! Sugiro mesmo que se coloque na Rua do Paim um outdoor com uma fotografia do interior da gruta a apelar à sua visita.

Há pessoas que moram nos Arrifes e que não sabem onde é a Gruta do Carvão. Se assim é, como querem que outras pessoas a visitem?

Recentemente tive uns familiares que vieram numa excursão de 200 pessoas aos Açores. Ao ler o itinerário, saltou-me à vista que constava uma visita ao Algar do Carvão na Terceira. Por que motivo, apesar da estada de três dias em S. Miguel, não estava prevista uma visita à Gruta do Carvão?

No último dia que permaneceram em S. Miguel, como tinham a manhã livre, fiz uma tentativa para os levar a visitar a Gruta. Chegado ao local, podia ler-se que as visitas eram só de tarde, embora para grupos mínimos de cinco pessoas fosse possível, pelo que liguei para um número de telefone da rede fixa. Atendeu-me uma jovem simpática que, prometendo fazer esforços para permitir a visita, minutos depois ligou-me a dizer que não conseguia contactar com o guia e como tal não nada feito! Foi menos uma receita de um grupo de cinco que não ficou na Gruta. Quantos casos como este já não aconteceram?

Não basta transferir dinheiro do erário público para manter a gruta visitável! É sobretudo necessário repensar-se toda a estratégia de divulgação e promoção. Fale-se com as escolas. Negocie-se com as agências de viagens, faça-se promoção da Gruta, no Aeroporto, nas Portas do Mar para que não haja um único turista que nos visite e não passe pela Gruta do Carvão. Escusado é dizer-se que é imperdoável haver açorianos que se prezem sem nunca terem visitado aquele monumento único!

INOVAÇÃO E CONSERVADORISMO

Acredito que a ciência se encarregará sempre de trazer novas soluções para as principais preocupações securitárias. Já o escrevi por diversas vezes e cada vez que surge um novo avanço tenho um sentido voraz de aplaudir.

Entendo que é identificando os avanços e colocando-os ao dispor de todos que é possível fazer mais e melhor. Por isso é de extrema importância e sinal de sublime inteligência que tenhamos humildade para aceitar as propostas de todos quantos estão disponíveis para colaborar de forma genuína!

Nesta matéria, tal como noutras, Portugal tem sido um caso singular, por sistematicamente persistirem impiedosos do Restelo que estão sempre contra tudo o que é inovação, contra tudo quanto são novas propostas de intervenção.

Infelizmente, grande parte das instituições portuguesas persistem no fechamento sobre si próprias, agrilhoadas por ferretes de corporativismos, típicos dos Estados medievais, e combatem com toda a valentia quem se atreve a inovar.

O nosso caso singular resulta de uma quase psicose bipolar que gravita entre a euforia e a disforia, mas com a confusa constância de repetir como fundamento para não se inovar, a crise, as dificuldades económico-financeiras e um chorrilho de outras banalidades.

Curiosamente na maior parte dos casos em que não se ousa avançar, entendo que tudo se resume a uma necessidade férrea de se alimentar rotinas, manter lugares, vagaturas e nada mais! Por isso não se reorganiza, não se reestrutura; gastando o que temos e por vezes hipotecando o futuro, fazemos de conta que se está a trabalhar arduamente apesar de os resultados teimarem em não aparecer, pelo menos no sentido do desejável.

Se dúvidas existem sobre o que escrevo, recorde-se como foi gerido em Portugal nos últimos 15 anos o processo da videovigilância. Na prática pouco ou nada se avançou nesta matéria. Recorde-se o que tem sido a cooperação e a partilha de informação entre as inúmeras forças policiais existentes no nosso país. Recorde-se depois de tanto se ter anunciado como está a base de vestígios biológicos para auxiliar a investigação criminal. Recorde-se o que foi feito ao nível da reestruturação das forças e serviços de segurança depois do bem-fadado estudo coordenado por Nuno Severiano Teixeira. (Poderia continuar até à exaustão a recordar exemplos…)

A última proposta da ciência no sentido de melhorar a segurança é a criação de um chip electrónico para associar às jóias e que em caso de furto/roubo pode ser de extrema importância na localização e recuperação das mesmas. Felicito os responsáveis pela ideia, mas se estão à espera que as forças de segurança adquiram os sistemas de localização dos chips o melhor é pensarem noutra alternativa porque a força imobilizadora do conservadorismo existente não dá espaço…Talvez daqui a 20, 30 anos ou até mais se aproveite a ideia!

Em matéria de segurança, em Portugal, tem sobretudo faltado visionários com a galhardia de um tal Sebastião José de Carvalho e Melo.

LEMBRAM-SE DE PEDRO BARROSO…

Perguntei a várias pessoas dez anos mais novas do que eu se conheciam Pedro Barroso. Ninguém respondeu afirmativamente. Curiosamente todas as pessoas tal como eu na casa dos 40 anos de idade, ou mais velhas, à mesma pergunta, me responderam que sim e algumas até trautearam algumas das suas músicas.

Foi com particular satisfação que tomei conhecimento de que o Grande Pedro Barroso iria dar um concerto comemorativo dos seus 40 anos de carreira, que se celebram em 2009, no Coliseu Micaelense, em Ponta Delgada.

Nestes 21 anos em que resido em Ponta Delgada, foram muitos os concertos de músicos portugueses e estrangeiros que se realizaram por cá, mas posso garantir-vos que muito poucos são possuidores de uma obra musical e poética comparável a Pedro Barroso. Só por desconhecimento alguém poderá dizer o contrário!

Sou admirador confesso da obra de Pedro Barroso, agraciado com título de «Ribatejano Ilustre» e por imperativos de consciência, ao saber da realização do seu concerto, em Ponta Delgada, no próximo dia 10 de Outubro, paradoxalmente, o primeiro ao fim de 40 anos de carreira, não poderia deixar de dar o meu testemunho a todos quantos me lêem, contribuindo, assim, de forma modesta, para que seja um grande concerto, a começar pela moldura humana.

Cavei terra ao lado da minha mãe, vindimei uvas entre conterrâneos e parentes e até remendei sapatos, tudo isto ao som de algumas das mais belas baladas de música portuguesa, da autoria de Pedro Barroso, cujo tempo nunca conseguiu apagar da minha memória.

Pedro Barroso é inegavelmente um dos maiores trovadores portugueses tendo abordado de modo sublime temáticas tão diversas que vão dos cantos rurais, aos amores e temas pessoais, históricos e patrióticos, temas humanos, até de forma vanguardista aos temas ecológicos hoje tão em voga.

Com uma discografia de cerca de 30 discos editados, um DVD, dois livros de poesia, um magistral ensaio sobre a cultura e identidade portuguesa, que dá por título «História Maravilhosa do País Bimbo», editado pela Calidum, não sou capaz de encontrar carreira paralela nos meus 40 anos de vida.

Tenho alguma dificuldade de racionalmente encontrar explicações para o facto de as músicas, em particular, que fazem parte dos seus dois últimos álbuns, a saber: «Navegador do Futuro» e «Sensual Idade», não costumarem passar nas rádios portuguesas!

Como é possível que um Homem cuja obra foi já reconhecida na Alemanha, Bélgica, Canadá, Espanha, Estados Unidos da América, França, Holanda, Luxemburgo, China, Suíça e Suécia seja desconhecida por pessoas que têm hoje menos de 30 anos de idade? Que testemunho estamos a transmitir aos mais jovens sobre a cultura e a identidade nacional?

Por vezes, olho para o lado e vejo espuma, estrelatos e condecorações que me dão «pavores na fronte e calores no peito»! Se há músico que de forma sublime contou e cantou a identidade deste povo, dá pelo nome de Pedro Barroso, sendo da mais elementar justiça elevar a sua obra ao nível dos mais altos desígnios nacionais. Só me espantarei se alguns dos seus textos nunca forem estudados nas escolas e universidades deste país…

Se alguém tem dúvidas sobre o que escrevo, desafio-o a assistir ao concerto único de Pedro Barroso, no próximo dia 10 de Outubro. O Coliseu Micaelense está de parabéns e com este evento a sua história ficará mais rica!

É PRECISO GOLPEAR PARA SABER SE SANGRA?

Sem querer insultar ninguém, até porque desde muito cedo aprendi que todas as opiniões são respeitáveis, por maiores que sejam os disparates, confesso que tenho alguma dificuldade em aceitar que alguns putativos intelectuais defendam a liberalização das drogas.

Não há nenhum Estado à face da terra que tenha arriscado, mas por vezes invade-me um sentimento de frustração por não existir um espaço geográfico ainda que limitado no tempo capaz de permitir que tais defensores pudessem viver onde as polícias não tinham qualquer autoridade nem sequer andavam armadas e as pessoas eram livres de consumir as substâncias que quisessem.

Não consigo imaginar nada que não fosse o que está para além do Leviatã de Hobbes em que o homem seria o predador do próprio homem. Será que alguém seria suficientemente forte que ousasse ali viver? Creio que não!

Não custa nada dizer-se umas coisas para alegrar a malta em particular para atrair a simpatia de determinados nichos da sociedade. Na realidade é bem mais fácil construir-se cenários idílicos do que materializar ideais e veja-se o que está a acontecer na Holanda, conhecido como sendo o país do mundo que foi mais longe nesta matéria.

Depois de em 1976 ter sido legalizada a comercialização de cannabis em pequenas quantidades, o governo local, devido a problemas de ordem criminal referenciados, está a ponderar a introdução de mecanismos de controlo de vendas através de cartões para que apenas membros dos conhecidos «coffee shops» que comercializam a substância tenham acesso a ela.

Portanto aquela ideia da liberdade total e do à-vontade é o extremo oposto à ordem e segurança e convém não esquecer tal evidência. Como é sabido, a comercialização e o consumo de álcool, em Portugal, é livre enquanto a comercialização das denominadas drogas ilícitas é crime e o seu consumo constitui contra-ordenação. O resultado em termos estatísticos é possuirmos a nível nacional cerca de um milhão de alcoólicos e cem mil dependentes de drogas. Se preferirem, nos Açores, possuirmos trinta mil alcoólicos e cinco mil dependentes de drogas.

Como sobejamente têm demonstrado as experiências, a facilitação do acesso potencia o consumo e a dificultação faz diminuir a propensão. Veja-se o que aconteceu recentemente em Portugal com o consumo do tabaco. Agravou-se o preço de venda ao público por via do aumento da carga fiscal e aumentaram-se as barreiras ao consumo em determinados locais. Resultado: assistimos a uma diminuição ao nível do consumo de tabaco.

Se com cem mil dependentes de drogas temos os problemas criminais que temos, imagine-se o que seria se tivéssemos um milhão. Será preciso fazer a experiência para ver o resultado?

ESPERTEZAS…

Perante a enorme contestação dos mais diferentes sectores que provocou a reforma penal, que entrou em vigor a 15 de Setembro de 2007, o Ministro da Justiça e outros implicados recusaram fazer quaisquer alterações com o argumento de que, apenas decorridos dois anos, através do estudo e avaliação dos resultados se poderia proceder a ajustamentos.

Perante as evidências, a palavra do ministro não foi cumprida e, sem mexer nos códigos, na realidade o governo não aguentou dois anos sem fazer alterações. Prova-o o facto de ter alterado a lei das armas em que passou a ser admissível a aplicação da prisão preventiva nos crimes que as envolvem quando até então apenas nos punidos com mais de cinco anos de prisão era admissível aquela medida de coacção.

Confesso que até não me chocou muito aquela alteração nem a “esperteza” com que todo o processo foi conduzido. O interesse geral é bem mais importante do que manter uma palavra e em particular quando é uma “palavra” inútil. A alteração em causa aproximou o pensamento do legislador da representação social apesar da forma não ter sido a mais adequada.

O mesmo não se pode dizer em relação ao que se está a passar com a divulgação das conclusões do estudo do Observatório Permanente da Justiça (OPJ). Como é público, o Governo solicitou ao OPJ uma avaliação da reforma tendo sido programada a sua divulgação para Maio do presente ano. Como as conclusões não são favoráveis às decisões que o Governo fez tanta questão em levar a cabo, optou-se por não divulgar o respectivo relatório antes das eleições.

O gesto propício a ser apelidado da mais baixa adjectivação revela a mais profunda cobardia por falta de coragem em assumir-se os erros. Os implicados no caso podem pensar que o silêncio lhes é favorável. Pura ilusão! Aguardem para ver como estamos perante um silêncio ensurdecedor que já permitiu adivinhar o conteúdo da avaliação do Observatório Permanente da Justiça, levando-nos a proceder em conformidade.

São casos destes que revelam a dignidade dos Homens e a baixeza com que por vezes se faz política em Portugal.

EFICIÊNCIA! ONDE?

Pouco ou quase nada, nos últimos tempos, se tem falado sobre a criminalidade económico-financeira. Pouco ou nada os programas eleitorais dos diferentes partidos falam do fenómeno bem como sobre as formas que propõem para o combater. Parece que o problema não é importante e todos aparentam não estar muito preocupados com a nossa realidade. Aliás o actual governo, depois da recusa em criminalizar o enriquecimento ilícito, durante a actual campanha eleitoral, passou mesmo a ideia de que em relação à fuga ao fisco o controlo é efectivo. Manuela Ferreira Leite concordando assumiu mesmo acabar com os pagamentos por conta que foram criados para combater a referida fuga ao fisco com o pretexto de que a máquina fiscal se tornou eficiente.

Não concordo. Embora reconheça o esforço desenvolvido, em particular nos últimos 10 anos, o verdadeiro combate continua por fazer. O nosso sistema jurídico continua a ser demasiado permissivo e mesmo protector para com os infractores e o aparelho repressivo do Estado pouco ou quase nada é capaz de fazer. Continua mesmo a haver uma complacência sociológica para tolerar o fenómeno e os autores são sistematicamente promovidos aos desígnios de heróis nacionais.

Um relatório da autoria da Polícia Judiciária dava conta de que entre as 11.805 denúncias efectuadas, só no primeiro semestre de 2007, 11.419 foram consideradas improcedentes e apenas em 386 casos foi iniciada a investigação criminal. Ou seja, em apenas 3% do total de denúncias foi possível iniciar-se uma investigação e, claro, muito inferior foi o número das acusações e menor ainda o número de condenações.

Entre os processos que foram iniciados em 2007 pouco ou nada se sabe e provavelmente nunca se chegará a saber coisa alguma a avaliar por aquilo que é do conhecimento público. Recorde-se a propósito o caso do Presidente da Câmara Municipal de Braga, Mesquita Machado, que, devido a indícios de riqueza não justificada, foi investigado pela Polícia Judiciária durante oito anos sem que se tivesse chegado a conclusão alguma.

Perante o cenário descrito, como é possível falar-se em eficiência? Se eficiência existe é nas práticas criminais e na não responsabilização dos prevaricadores demonstrando que esta é uma luta que continua por fazer e cada vez o trilho a percorrer para o combater é mais estreito!

OBSERVATÓRIO PARA AS DESIGUALDADES PRECISA-SE!

Um relatório do Banco de Portugal divulgado no presente ano debruçando-se sobre 2005 e 2006, a que tive acesso, dá conta de que os Açores, a Madeira e o Alentejo são as regiões do país com as mais elevadas taxas de pobreza.

Desde que me lembro, têm sido inúmeras as referências às desigualdades sociais, às diferenças entre ricos e pobres e ao aumento sistemático do fosso entre os mais ricos e os mais pobres em todo o país.

É inegável que têm sido desenvolvidos alguns esforços no sentido de se combater tal fenómeno. A aposta na formação, o rendimento social de inserção, os muitos apoios sociais, o projecto EFTA, desenvolvido em Rabo de Peixe, são muitas das demonstrações de tal esforço, contudo hoje estamos perante um dilema: será que os resultados de tais esforços estão a produzir os efeitos que se pretende? Será que as estratégias que têm sido desenvolvidas para além da visibilidade e notoriedade que conferem à problemática e aos autores, normalmente políticos, são as adequadas?

Para além da legitimidade consensual do combate à pobreza, é um facto que tais medidas possuem um carácter populista e eleitoralista, conferindo benefícios aos detentores de poder. A Grandeza do combate à pobreza facilmente apaga as tentativas de aproveitamento e constitui mesmo um incentivo para que se continue tal esforço, exigindo uma intervenção cada vez mais sistematizada, fundamentada e sem medidas avulsas.

Por tudo isto defendo que nunca fez tanto sentido a criação de um observatório para as desigualdades, em particular nos Açores, no sentido de ano após ano se avaliar o que está a ser feito bem como o seu impacto.

Em nome do verdadeiro combate à pobreza, às desigualdades sociais e em nome da rentabilização dos recursos não podemos andar eternamente a atirar dinheiro sobre os problemas e a implementar medidas de «olhos vendados». Estou certo de que através de uma melhor articulação de medidas e consequente avaliação sistemática podemos fazer muito mais do que tem sido feito com a finalidade de se criar uma sociedade mais justa e mais igualitária!

AGARRADOS PELOS TESTÍCULOS!

Quem tem acompanhado o que tem sido publicado na imprensa regional sobre o trabalho das forças policiais certamente que não pode deixar de estar estupefacto com a quantidade de plantas de cannabis que têm sido apreendidas em quase todas as ilhas dos Açores.

Se tais plantas têm sido apreendidas, evidentemente é porque há pessoas que se dedicam ao seu cultivo e/ou ao seu consumo e numa perspectiva difusionista é a demonstração de que a cannabis possui já uma profunda disseminação na região.

Para além do que se sabe sobre as propriedades da substância, e que tanto atrai a população mais jovem, bem como sobre as propriedades especiais da cannabis produzida na ilha do Pico, ao que consta com elevada cotação na Holanda, pelos seus elevados teores de tetrahidrocannabinol (THC), se considerarmos correcta a estimativa da ONU de que não mais de 15% do total da droga produzida e comercializada é apreendida pelas diferentes forças policiais, então imagine-se como é gigantesca a quantidade de cannabis que já é produzida nos Açores!

Uma notícia recente, publicada na revista norte-americana «Cancer», para além das consequências graves do consumo regular de cannabis passando por quadros de mania, ao desenvolvimento de quadros de esquizofrenia e propensão acrescida para o suicídio, diz-nos, agora, através dos investigadores do Fred Hutchinson Cancer Research Center, que os fumadores regulares de cannabis têm 70% mais de probabilidade de desenvolver um cancro nos testículos.

Ao ler a referida notícia, ocorreu-me aquela noção da existência de um Deus justo e implacável! Os produtores/consumidores podem escapar à justiça dos homens e 85% podem não ser apanhados pelas malhas das forças policiais, mas detêm elevada probabilidade de serem apanhados pelos testículos.

Bem conheço a teoria da crença da justiça justa e do olho por olho, dente por dente, mas, bolas! Sempre podiam ser apanhados de uma forma bem menos dolorosa!
Todavia devemos ajudá-los. Por isso, se vir por aí alguma planta com as folhas idênticas às da imagem, o melhor mesmo é avisar a Polícia.

COMO SE PODE CONTINUAR A ACREDITAR?

Um olhar atento sobre o que tem sido publicado através dos diferentes órgãos de comunicação social não deixa do Estado uma imagem tranquilizadora. Diria mesmo que entre aqueles que levam a vida a sério, sob pena de entrarem numa depressão, é aconselhável manterem-se à margem de tanta chafurdice.

Na nossa história recente, pelo menos daquela que povoa a nossa memória, sem dúvida que todos possuímos recordações de períodos marcantes, mas o que se está a viver na actualidade são prenúncios da mais profunda necessidade de refundação.

O sector económico do país, a viver uma grave recessão, definha, e o sector financeiro, com quebras acentuadas ao nível das receitas, indiciam que, no final do ano de 2009, teremos um deficit superior ao previsto pelo Banco de Portugal para o ano de 2005 e na altura considerado escandaloso.

As taxas de desemprego galopantes, segundo alguns claramente nos 10%, segundo outros, umas décimas mais abaixo na casa dos 9%, não fazem adivinhar perspectivas de inversão da tendência e indiciam mesmo a possibilidade de agravamento até final do ano.

O sector bancário, por incompetência de administradores e supervisores, vive um dos períodos mais conturbados com centenas de pessoas às portas das instituições a reclamar os créditos resultantes das poupanças de vidas inteiras, dá sinais de uma intranquilidade crescente em total oposição à tão ambicionada acalmia.

O sector do ensino, depois de experiências com pseudo-reformas sucessivas, que provocaram um profundo desinteresse e desmotivação, com índices de conflitualidade entre toda uma classe docente, vive dias de agitação que nem as encenações estatísticas conseguem atenuar.

O sector da saúde, com um deficit monstruoso, com listas de espera intermináveis, teima em demonstrar que não há reforma que lhe valha.

O sector da justiça, a braços com a mais profunda crise de credibilidade na sociedade portuguesa, fruto da constante incapacidade para lidar com processos à margem do trivial em que o inconclusivo e o arquivamento sucessivo de processos são a mais pura e acabada demonstração, vive uma situação gritante. Por outro lado, entre as polícias, fruto de manipulações corporativistas, é evidente a incapacidade do Estado para as reestruturar apesar dos péssimos indicadores custo/produtividade (não fosse a sagacidade de há um ano atrás ter sido colocado um homem de carreira à frente de cada uma delas, talvez hoje não as tivéssemos só a ameaçar entregar os chapéus ao Primeiro-Ministro).

Perante tudo isto temos uma classe política que, diariamente, se apedreja na praça pública numa contenda que nem os gladiadores romanos fariam melhor, transpirando incompetência, durante um ano nem sequer conseguiu eleger um Provedor de Justiça. Perante tudo isto, como fugir da depressão colectiva? Como se pode continuar a acreditar?

O melhor talvez seja mesmo ir de férias! Então, boas férias…